10.001 resultados encontrados para reginaldo de mattos oab - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1258 979 DE MATTOS OAB/SP 93172 - ADV VICENTE BENTO DE OLIVEIRA OAB/SP 51974 319.01.2008.000597-1/000000-000 - nº ordem 2720/2012 - (apensado ao processo 319.01.2005.001261-1/000000-000 - nº ordem 2719/2012) - Embargos à Execução Fiscal - FRANCISCO HISSACY MATSUZAKI E OUTROS X UNIÃO - (2720/12 ap. ao 2719/12) Vistos
TJSP 22/11/2022 - Pág. 3197 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3197 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP) - Marco Antonio Gomes (OAB: 245543/SP) - Anna Luiza Mortari (OAB: 1
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 964 valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Rita de Cassia Siqueira da Silva (OAB: 106442/SP) - Marcelo Felipe da Costa (
TJSP 19/03/2021 - Pág. 1397 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1397 Carvalho - Advs: Carlos Augustus Mauá (OAB: 202587/SP) - Rui Sergio Gomes de Rosis Junior (OAB: 279714/SP) - Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1006968-15.2018.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônic
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 1757 Nº 0000053-25.2017.8.26.9042 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Lins - Requerente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Requerido: José Carlos Lopes - Isso posto: a) não admito o pedido de uniformização porque a Turma de Uniformização já decidiu que “a un
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 3309 Cartório Distribuidor. Assim, EXTINGO a Execução, entregando a parte exequente, certidão do seu crédito. Transitada em julgado, aguarde-se por 90 dias, e, em nada sendo requerido, à destruição.A destruição dos autos só será feita depois de decorridos noventa dias do trânsito em julgado da sentença ou
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1983 2385 Processo 3000522-09.2013.8.26.0458 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.S.S. - M.P.S. - À intimação requerida pelo Ministério Público Estadual. - ADV: VALMIR AMADO (OAB 312447/SP) Processo 3000535-08.2013.8.26.0458 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 3433 para tal fim, devendo a parte interessada comprovar o seu protocolo em cinco dias. - ADV: VIRGINIA TROMBINI (OAB 296580/ SP), MARIANGELA REGINA TERCIOTI (OAB 269926/SP) Processo 1000756-83.2017.8.26.0458 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Manoel Alves de Assis - - Jose Eduardo Alves de Assis - -
TJSP 25/01/2022 - Pág. 1964 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1964 1018476-49.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2141 855 DESPACHO Nº 2017890-30.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Rita Ferragut - Agravante: CRISTIANO ROSA DE CARVALHO - Agravado: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO-