10.001 resultados encontrados para reginaldo de mattos oab - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2225 84 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0002879-65.2015.8.26.0224; Assunto: Ordem Urbanística; Agravante: FERNANDO MADEIRA SALEMA e outro; Advogada: Francisca da Silva Almeida
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2271 696 fazendo a autora jus a esta.Por outro lado, verifica-se que as vantagens eventuais são aquelas cuja percepção depende de circunstância ou de situação de fato não inerente ao exercício do cargo, como, exemplificativamente, as ajudas de custo para alimentação e transporte, diárias, horas-extras, salári
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2275 1438 em fase de liquidação de sentença, e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Sucumbente, condeno a requerida ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 900,00 (novecentos) reais, nos termos do ar
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2273 1862 Processo 1025810-82.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Rosemeire Galvao de Araujo Alcantara - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Autos com vista a(o) autor(a) para manifestar-se a respeito da contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: PAULO SERGIO GARCEZ NOVAIS (
Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 2167 JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ROBERTO FINK JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0067/2014 Processo 0000009-58.2014.8.26.0458 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Marcio Tadeu Lima Hidroceres Comercial Agrícola - I - Especifi
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1192 352 OAB/SP 152459 319.01.2010.006543-1/000000-000 - nº ordem 16047/2012 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ESTRUTURAS METÁLICAS BAPTISTELLA LT - (16047/12) Vistos. Supra. Anote-se o procurador (fls. 06/15). Publique-se novamente o despacho de fls. 25, reabrindo-se o prazo.
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2272 727 autos principais e incidentes existentes e, arquivem-se os autos.P.R.I.Bauru, 19 de janeiro de 2017 - ADV: TATIANA ALVES SEGURA PONTES (OAB 208929/SP), ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP) Processo 1017723-40.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Descontos Indevidos - Ed Carlos Ismeira Queiroz - Prefeitur
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2235 1178 Processo 1020409-05.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Rute Barbosa Braga - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz - Vistos.Fls. 26/83: ciente da interposição do recurso de agravo de instrumento.Em sede de juízo de retratação e re
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2240 1048 Agravo de Instrumento. Anote-se.Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos.À réplica e, após, aguarde-se o julgamento do recurso interpostoIntime-se. - ADV: JOAO OTAVIO GONCALVES PEREIRA (OAB 365026/SP), MARCELA TENTOR DE ALMEIDA (OAB 352249/SP), REGINALDO DE MATTOS (OAB 93172/
Disponibilização: sterça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2274 2212 Processo 1025218-72.2015.8.26.0071 - Protesto - Medida Cautelar - Genesis Assessoria Em Recursos Humanos S/c Ltda - Prefeitura Municipal de Bauru - Autos com vista a(o) autor(a) para manifestar-se a respeito da contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: FERNANDO PRADO TARGA (OAB 206856/SP), IDOMEU ALVES