10.001 resultados encontrados para reginaldo de mattos oab - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2240 997 VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”).4) Cite-se
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 2844 Segantim - Oswaldo Segantim - - Nanci Fernandes Segantim - Fazenda do Estado de São Paulo - Lavre o Termo das primeiras Declarações, e uma vez regularizado, aguarde-se pelo desfecho do procedimento do ITCMD.Encaminhe para publicação no DJE. (nota de cartório - aguarda comparecimento do interessado em ca
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 3179 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ROBERTO FINK JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0203/2017 Processo 0000145-50.2017.8.26.0458 (processo principal 1000319-13.2015.8.26.0458) - Cumprimento de Sentença con
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2233 1247 243465/SP) Processo 1014575-21.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Adriana Fortunato Vilela Dota ESTADO DE SÃO PAULO - CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz - Vistos.Ciente da interposição do recurso de Agravo de Instrumento (fls. 37). Anote-se.No mais, informe a agravante o
TJSP 29/10/2015 - Pág. 1029 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1029 128138/SP) - Joao Francisco de Abreu (OAB: 141901/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2174834-60.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: FAZENDA DO
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1996 Processo 0000915-87.2010.8.26.0458 (458.01.2010.000915) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Lucia Guerra Correa - I - Defiro a prioridade na tramitação processual - Estatuto do Idoso e Código de Processo Civil. II - À citação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Artigo
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1192 351 ALBINO NETO OAB/SP 222187 319.01.2011.001449-4/000000-000 - nº ordem 12094/2012 - (apensado ao processo 319.01.2006.002150-4/000000-000 - nº ordem 12093/2012) - Embargos à Execução Fiscal - ÁTRIA CONSTRUTORA LTDA X MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA (12094/12 ap. ao 12093/12) VISTOS. Fls. 67 e segs. Por ocasião da impugnação, o exeqü
TJSP 02/09/2022 - Pág. 2650 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 2650 STF. - Advs: Adriano Pucinelli (OAB: 132731/SP) - Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) (Procurador) - Reginaldo de Mattos (OAB: 93172/SP) (Procurador) - Pedro Alexandre Nardelo (OAB: 145654/SP) - 2º andar - sala 205 Nº 0007836-65.2013.8.26.0132/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Catanduva - E
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2082 - Advs: Reginaldo de Mattos (OAB: 93172/SP) - Paulo Sergio Garcez Guimarães Novaes (OAB: 117827/SP) - Walter de Souza (OAB: 145669/SP) Nº 1023742-26.2020.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Demis Luppi
TJSP 11/10/2017 - Pág. 1013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1013 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1020748-61.2016.8.26.0071; Atos Administrativos; Apelante: Luiz Erasmo Zimmermann; Advogado: Fernando Henrique Guedes Zimmermann (OAB: 210901/SP);