Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2713 de prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, do CPC). 3. Enquanto arquivado o processo, deverá a parte exequente providenciar a realização de outras pesquisas extrajudiciais visando a localização de bens em nome da parte executada. 4. A pesquisa de titularidade de imóveis pode ser feita eletronicamente pelo i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2713 de prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, do CPC). 3. Enquanto arquivado o processo, deverá a parte exequente providenciar a realização de outras pesquisas extrajudiciais visando a localização de bens em nome da parte executada. 4. A pesquisa de titularidade de imóveis pode ser feita eletronicamente pelo i

Diário Oficial ● 04/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.244 RESOLVE: I – FORMALIZAR A TRANSFERÊNCIA DO PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS da servidora ALESSANDRA MIRANDA DE MACÊDO MARTINS, matrícula nº 57175740/1, ocupante do cargo de Técnico de Administração e Finanças/ Chefe de Gabinete, lotada no Gabinete da Presidência, de 02/01/2023 a 11/01/2023 para 26/12/2023 a 04/01/2024, concedido por meio da Portaria n° 949/2022, de 06 de dezembro de 2022, publicada no DOE n° 35.212, de 07/12/2022. DÊ-SE CIÊNCIA, REGIST

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2713 de prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, do CPC). 3. Enquanto arquivado o processo, deverá a parte exequente providenciar a realização de outras pesquisas extrajudiciais visando a localização de bens em nome da parte executada. 4. A pesquisa de titularidade de imóveis pode ser feita eletronicamente pelo i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3493 756 prescricional e DECRETO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado Kleber Reginaldo de Souza Lima, qualificado nos autos, pela ocorrência da prescrição da pretensão executória do Estado, o que faço com fulcro no art. 107, inc. IV, 1ª figura, art. 109, inc. VI, art. 110 e art. 112, inc. I, todos do Código Pen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2387 defiro a PENHORA pelo Bacen-Jud (independente de qualquer outra formalidade) e pesquisas de bens nos sistemas Infojud para obtenção da última declaração do(s) devedor(es) e Renajud, para informações acerca de veículos em nome do(s) devedor(es). Observo que a penhora de bem móvel depende: a) da prévia localizaç�

Diário Oficial ● 27/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 27 DE MAIO DE 2022 Órgão: 17101 - Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA Função: 04 - Administração Sub-função: 131 - Comunicação Social Programa: 1508 - Governança Pública Atividade: 8233 - Edição e Publicação Natureza da Despesa: 33.91.39 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica OP. Intra Orçamentária Valor médio mensal Estimado: R$ 42.327,59 Valor anual Estimado: R$ 507.931,08 Fonte de Recursos: 0101 - Recursos Ordinários Contratada: IMPRENSA OFICIAL DO

Diário Oficial ● 17/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12  diário oficial Nº 34.972 Terça-feira, 17 DE MAIO DE 2022 II- CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, ½ (meia) diária à servidora citada acima, que se deslocará conforme item I. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 16 de maio de 2022. ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará Protocolo: 798966 PORTARIA Nº 354 DE 16 D

Diário Oficial ● 06/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24  diário oficial Nº 34.923 05280028 Luzia do Socorro Nogueira Barros 22/04/2021 - 21/04/2022 1° 09/05/2022 - 07/06/2022 05096510 Orencio Oliveira da Silva 01/09/2020 - 31/08/2021 1° 02/05/2022 - 31/05/2022 05128307 Rosana Carvalho da Silva Pereira 11/05/2021 - 10/05/2022 1° 11/05/2022 - 09/06/2022 CONSULTORIA JURÍDICA 57228877 Enorê Corrêa Monteiro 19/12/2019 - 18/12/2020 1° 02/05/2022 - 31/05/2022 DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO 05914727 Alessandro Alexandria Loja 29/07/2020 - 28/07/202

Diário Oficial ● 16/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.671 AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – 001/2021-SEFA/PA - SEGUNDA CHAMADA O Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFA, através da Comissão Permanente do Profisco II – SEFA/BID torna público que está aberto o prazo para apresentação de MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – MI para CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA DE FIRMA PARA ATUAR NO PROJETO DE SIMPLIFICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. Modalidade: Seleção Base