Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2535 3305 eventuais custas, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.P.I.C. - ADV: CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), EDINALDO DIAS DOS SANTOS (OAB 123610/SP) Processo 1012215-11.2017.8.26.0223 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eliane Maria Ram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2361 519 de acordo com os índices estabelecidos na tabela prática de atualização de débitos judiciais do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Após o trânsito em julgado deverá ser aplicada a taxa SELIC, nos moldes da fundamentação. Vencida a parte autora, condeno a requerida ao pagamento dos honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1703 1976 2014/001017 Vistos 1. Nomeio a Patrona indicado na fl. 08 para defender os interesses do autor, a quem defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. Na ausência de comprovação de vínculo empregatício do réu, bem como do montante de seus ganhos, fixo os alimentos provisórios

Caderno 2 - Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2006 237 resolver a questão, tendo sido dado às partes o direito de se manifestar sobre o laudo. Eis o relatório. DECIDO. Submetida a parte autora à perícia único meio possível de constatar a existência da lesão e qual foi esta, ficou constatado que sofreu a mesma dano “Parcial Incompleto (Dano anatômico e/ou funcional permanente que comprometa apenas em parte a um ou mais d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2565 495 exequente e causídico. ADV: ENY BITTENCOURT (OAB 29442/BA), ADV: ANDRÉA FREIRE TYNAN (OAB 10699A/AL), ADV: JOSÉ VALTER SANTOS (OAB 11268/AL), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA) - Processo 0700414-79.2017.8.02.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - DEMANDANTE:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2771 296 improcedentes os pedidos carreados na inicial, nos termos do artigo 487, I do CPC e condeno a parte autora por litigância de má-fé, no percentual de 5% do valor da causa. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários sucumbenciais, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 826 1430 limpeza pública, de iluminação pública, de conservação de pavimentação, guias e sarjetas, e de pavimentação e conservação de guias e sarjetas. Destarte, como houve pagamento a mais pelos tributos inconstitucionais, pretende(m) o(s) autor(es) a restituição do que indevidamente pagou(aram), juntand

Caderno 2 - Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2053 465 Não merecem prosperar os presentes. De fato, é de se registrar que a decisão foi feita de acordo com a convicção ode seu douto prolator. Ademais, o Colendo STJ já decidiu o seguinte: “Não é o órgão julgador obrigado a rebater, um a um, todos os argumentos trazidos pelas partes em defesa da tese que apresentaram. Deve apenas enfrentar a demanda, observando as quest�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2715 857 ADV: GÊNISSON CAPITULINO DA SILVA SANTOS (OAB 3222/AL) - Processo 0000544-35.2012.8.02.0034 - Ação Penal de Competência do Júri - Tentativa de Homicídio - RÉU: Laelson da Silva Correia e outros - DECISÃO 1. Apresentadas as razões e contrarrazões ao recurso em sentido estrito, cabe, agora, ser analisada a retratação

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3411 577 ADV: ELIZANDRA LITAIFF LEONARDO (OAB 4669/AM) - Processo 0627550-95.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Restabelecimento - REQUERENTE: Lauro Alexandre Pinto de Vasconcelos - Norma Suely Pinto de Vasconcelos - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autos nº:0627550-95.2021.8.04.0001 ClasseProcedimento Comum Cível AssuntoRestabelecimento Autor: