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reginaldo lima da silva - Página 129

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DOEPE 16/01/2018 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 10 - 23 FELIPE HENRIQUE MENDES DE SOUZA 0010176k 1186º 62,03 JOAO BOSCO LOPES DE SENA FERREIRA 0014910k 1285º 60,99 CAMILLA LINSON ULISSES PEREIRA 0006042c 1187º 62,03 CASSIA PATRICIA SILVA DE LIMA 0007422g 1286º 60,99 GISELI PEREIRA DA SILVA 0007683b 1188º 62,03 ANNA RAQUEL DA CUNHA OLIVEIRA 0012137k 1287º 60,99 JESSICA DE LIMA COSTA 0011814k 1189º 62,03

TJAL 14/06/2018 - Pág. 509 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2125 509 disposições. Por sua vez, determino a citação da interditanda para que compareça à audiência especial, a ser designada conforme à pauta deste juízo e com a prioridade que o caso requer, para fins do art. 751 do CPC/15. Com fundamento no § 4º do artigo supracitado, intime-se a pessoa do autor para que compareça no dia

TJAL 29/11/2017 - Pág. 14 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1996 14 invocação de parâmetros objetivos de mercado e circunstâncias do caso concreto, não bastando a mera remissão a conceitos jurídicos abstratos ou à convicção subjetiva do magistrado.(...)RECURSO ESPECIAL Nº 1.251.331 - RS (2011/0096435-4). RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI, julgado em 28/08/2013)A TAC, destarte

TJDFT 17/08/2011 - Pág. 412 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de agosto de 2011 Informacao de Advogado. Tendo em vista que a testemunha arrolada pelo Ministério Público (fls. 112/115) não poderá comparecer à assentada, hei por bem designar nova data para realização da audiência de instrução, a saber: 30/08/2011, às 14h15. Intimem-se as partes e as testemunhas com urgência. Brasília - DF, quarta-feira, 10/08/2011 às 19h49. Evandro Neiva de Amorim,Juiz de Direito . Nº

TJSP 17/07/2017 - Pág. 162 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2389 162 a concessão de tutela de tal natureza necessária a comprovação da probabilidade do direito e o perigo de dano, tal como reza o artigo supracitado.Os elementos constantes nos autos revelam a probabilidade do direito invocado, uma vez que a jurisprudência atual tem reconhecido a abusividade da cláusula cont

TJAL 12/04/2021 - Pág. 615 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2800 615 contestação e/ou documentos, intime-se a parte autora, pelo advogado, através do DJE, para apresentar réplica em 15 dias, devendo indicar se há provas a produzir no mesmo prazo, especificando-as e justificando-as. Se não houver preliminares ou documentos ou, ainda, após o prazo da réplica, façam-se os autos conclusos

TRF3 07/06/2018 - Pág. 10 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do trânsito em julgado do v. acórdão proferido pelo E. TRF da 3ª Região, o qual deu provimento à apelação interposta pela CEF e determinou o regular processamento do feito, trasladem-se as cópias do decisum e respectiva certidão de trânsito em julgado para os autos principais e, após, façam-se estes autos conclusos para prolação de sentença. Int. Cumpra-se. EMBARGOS A EXECUCAO 0000240-66.2011.403.6116 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001656-06.2010.403.6116 () )

TJSP 27/01/2011 - Pág. 1248 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 880 1248 Processo 0021497-09.2010.8.26.0006 - Notificação - Pagamento - Nilton Cezar da Silva Almeida - Hospital Nossa Senhora da Penha S/A - Manifeste-se o autor sobre a certidão do oficial de justiça constante de fls. 26 em 5 dias. (CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 006.2010/030970-7 dirigi

TJAM 14/12/2018 - Pág. 288 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital condenação, tornando definitiva a tutela de urgência concedida às fls. 58/59. 4. JULGO IMPROCEDENTE o pedido de retificação das demais faturas contestadas. Relativamente ao pedido contraposto apresentado pela Requerida em sede de contestação, a despeito da procedência parcial do pedido do autor, tenho por ilegítima a referida empresa para demandar em sede de Juizado

TJDFT 06/05/2013 - Pág. 551 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2013 dano irreparável, o mesmo resta caracterizado em eventual agravamento do quadro clínico da obreira que o exercício da função declarada em condições adversas poderá acarretar, em face da mencionada incapacidade, aliado à natureza alimentar do benefício auxílio-doença, enquanto substitutivo salarial. Nesse sentido, convém destacar que a incapacidade laborativa foi definida pelo INSS como "a impo

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