82 resultados encontrados para reginaldo santos de lima - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 630 2285 Processo 001.08.005476-6 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JUSTIÇA PÚBLICA - Jedalias Costa Veloso - Consulta supra: intime-se o defensor a informar, no prazo de 03 dias, sob pena de preclusão, o endereço correto da testemunha Paulo, devidamente instruído com CEP, bem como a qual comarc
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1055 1229 Processo 0000085-71.2009.8.26.0001 (001.09.000085-5) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples JUSTIÇA PÚBLICA - ALEX EVARISTO DE OLIVEIRA e outros - C 45/09 - fica o defensor consitutido intimado do seguinte despacho: “Vistos.Renove-se a intimação ao defensor do réu Alex, para apresentação da
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 531 1965 - Fica a defensora intimada da sentença que pronunciou o réu como incurso no art. 121 “caput” do Código Penal, bem como do prazo legal para interposição de recurso. - Advogados: SILVANA LINO SOARES MARIANO - OAB/SP nº 155026; Processo nº.: 583.01.2006.004243-3/000000-000 - Controle 870/2006 - Partes: Justiça P�
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1100 1322 JUIZ(A) DE DIREITO GILBERTO FERREIRA DA CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA PEREIRA NOGUEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0130/2011 Processo 0002980-05.2009.8.26.0001 (001.09.002980-2) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples JUSTIÇA PÚBLICA - REGINALDO SANTOS DE LIMA - cont. 531/09
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 686 1504 Anchante Saravia - C.402/08 - Réu Preso - Fica a defesa intimada para apresentação das razões de apelação criminal. - ADV: FERNANDO FAVARO ALVES (OAB 212016/SP) Processo 001.08.005989-0 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JUSTIÇA PÚBLICA - José Ricardo Lucas - - Paulo Rogério Golpian - -
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 580 2280 Processo nº 583.01.2005.008942-6/000000-000 - Controle 332/2005 - Partes: Justiça Pública X RODRIGO ROSA DOS SANTOS - Fica o defensor intimado para se manifestar no prazo de três(3) dias sobre o destino a ser dado aos objetos apreendidos(fls.76), tendo o Ministério Público se manifestado as fls.262. - Advogados: DA
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 711 795 Processo 001.09.002980-2 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JUSTIÇA PÚBLICA - Reginaldo Santos de Lima - C-531/09 - Fica o Defensor do réu intimado a apresentar, no prazo legal (2 dias), as razões de recurso em sentido estrito, interposto por seu cliente à decisão de pronúncia. - ADV: FABIA
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 971 1446 294/296, permanecem inalterados. Com efeito, os delitos imputados ao réu são de extrema gravidade, o que, por si só, revela sua periculosidade. Além disso, as vítimas foram alvejadas por grande quantidade de tiros, inclusive pelas costas, em plena via pública, o que revela que o acusado agiu com dolo intenso. Se não b
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1095 1182 Defiro o pedido do MP em relação à juntada da FA atualizada do réu, bem como a requisição de certidões de objeto e pé dos processos ali eventualmente noticiados, mormente porque de interesse comum do Poder Judiciário para a análise de vida pregressa e antecedentes. 2) Defiro o pedido da defesa quanto à juntada
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1577 438 AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO REQUERENTE.: TATIANE NOGUEIRA DE PAIVA. “Audiência de conciliação aprazada para 26 de janeiro de 2017, às 14h20min. Fica(m) intimado(s), ainda, do inteiro teor do despacho/decisão proferido(a) nos autos. Processo nº 49414-55.2014.8.06.0091DESPACHOVisto em conclusão.Considerando que as partes se mantiveram inertes quanto ao desinteresse na co