Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 1853 processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiê

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO (OAB 4482/MT) Processo 0224458-97.2009.8.04.0001 (001.09.224458-1) - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - REQUERENTE: Canopus Administradora de Consórcios Ltda. - REQUERIDO: Thiago Nicolau Piton - DEPRECADO: Juizo de Direito da Comarca de Campinas - Sp - Indefiro o pedido de conversão em ação de depósito (fls. 173/180), face a

Caderno 2 - Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1710 509 sobre a conduta associativa, elementar do tipo penal imputado, não devendo uma condenação do referido tipo penal basear-se apenas no fato de os réus serem encontrados no mesmo local. Diante da insuficiência de provas quanto a associação, e consoante princípio presente no ordenamento jurídico pátrio, in dubio pro reo, a absolvição dos réus do referido crime mostra-s

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ELAINE BONFIM DE OLIVEIRA (OAB 336/AM), CELSO MARCON (OAB 566A/AM), ELISÂNGELA PEREIRA DANIEL (OAB 5725/AM) - Processo 0230737-36.2008.8.04.0001 (001.08.230737-8) - Busca e Apreensão - REQUERENTE: Banco Finasa S/A- REQUERIDO: Reginaldo Santos de Lima- Tratase de Ação de Busca e Apreensão. Como é cediço, no REsp n° 1.418.593/MS o ministro relator proferiu decisã

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital parte arcará com os honorários de seu patrono e custas pro rata, em atenção ao disposto no art. 26, § 2°, do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se a devida baixa no SAJ e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I. ADV: THATIANE TUPINAMBÁ DE CARVALHO (OAB 3696/AM) - Processo 0223312-84.2010.8.04.0001 (001.10.223312-9) - Busca e Apreensão - REQUEREN

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de Crédito Bancário - EXCIPIENTE: Aves Grill Ltda (Peixes & Carnes Restaurante) e outros - EXCEPTO: Itaú Unibanco S/A- É cediço que a conexão e a continência são hipóteses de modificação da competência, arguíveis em contestação ou por meio de simples petição nos próprios autos, não sendo necessária a instauração de incidente processual para sua apreciação.

Poder Executivo ● 27/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 141 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 302 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 02160.000.153-2020-0014 do MPPE, relativos ao processo SEI Nº 0001200212.000523/2021-28; CONSIDERANDO que a Administração Públi

Poder Executivo ● 16/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de fevereiro de 2022 GOMES DA SILVA, 00612388880, 2018.084591, 749021, Art. 244, Inc. I; EBSON JOSE DA SILVA, 05578548409, 2019.198825, 700121, Art. 244, Inc. II; EDSON SEVERINO FREIRE DA SILVA, 05505555248, 2018.020176, 616321, Art. 244, Inc. I; FABIANO SANTOS DE SOUZA, 01842392537, 2019.204987, 707021, Art. 244, Inc. I; FREDERICO EUSTAQUIO DE ALMEIDA VIEIRA, 00390816674, 2019.210666, 736921, Art. 244, Inc. I; FULVIO STEFANINI GOMES DOS SANTOS, 05495703605, 2018.062995, 670021, Art.

Poder Executivo ● 05/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATAS: NA PUBLICAÇÃO NO DOE DE 02/10/2019, REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA EDNA CASSIA DO NASCIMENTO SANTOS , MATRÍCULA Nº 192.524-5, ONDE SE LÊ: HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES - RECIFE, LEIA-SE: HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR AGAMENON MAGALHAES – XI GERES NA PUBLICAÇÃO NO DOE DE 23/01/2019, REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR SILVIO CARLOS CARVALHO ARAUJO MAT

Poder Executivo ● 23/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 77 GOMES FERREIRA, 04293760292, 2019.198582, 62422, Art. 244, Inc. I; ETEVALDO SALES, 00846362230, 2019.154298, 38622, Art. 175; EVANDRO SILVA DOS SANTOS, 05387661568, 2019.188204, 62922, Art. 244, Inc. II; EVANILDO GUILHERME DA SILVA, 02604486101, 2019.189476, 10322, Art. 244, Inc. I; EVERALDO MANOEL BARBOSA, 05385429973, 2019.187788, 10922, Art. 244, Inc. I; EVERTON HENRIQUE NASCIMENTO DE SANTANA, 06073200140, 2019.174963, 20022, Art. 244, Inc. II; EVILSON CICERO DO NASCIM