599 resultados encontrados para reginaldo silva de macedo - data: 10/08/2025
Página 7 de 60
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2918 SP), ANTONIO CARLOS BUENO DE CAMARGO (OAB 25033/SP), THARSILA FAVERO DE CAMARGO (OAB 291191/SP), CAROLINE MARSSAROTO DE GÓES (OAB 321841/SP), REGINALDO SILVA DE MACEDO (OAB 370599/SP) Processo 1002015-61.2017.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - D.V. C.M.P. - - P
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 3042 Paulo Henrique Vieira de Camargo - Fls. 45: ciência ao exequente. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento processual. - ADV: DERLY RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA (OAB 114208/SP) Processo 1002247-73.2017.8.26.0443 - Procedimento do Juiza
Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 4115 - C.M.P. - - P.M.P. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo com relação à requerida Câmara Municipal, nos termos do artigo 485, VI, do CPC. Sem prejuízo, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e o faço para condenar o Município ao pagamento de indenização pelos danos morais no valor de R$ 1.000,00 (mi
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3161 - C.M.P. - - P.M.P. - Vistos.Considerando a natureza da causa e a condição da parte requerente, já salientada no despacho que indeferiu a justiça gratuita, mantenho o indeferimento do benefício legal pleiteado.Ademais, o valor do recolhimento para fins de recurso é o mínimo legal, perfeitamente possív
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2552 encaminhem-se os autos ao Colendo Superior Tribunal Federal, com as nossas homenagens. Intime-se. - Magistrado(a) Baiardo de Brito Pereira Junior - Advs: Tharsila Favero de Camargo (OAB: 291191/SP) - Caroline Marssaroto de Góes (OAB: 321841/ SP) - Renato Lima Junior (OAB: 117475/SP) - Antonio Carlos Bueno
Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2871 Processo 1000791-54.2018.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência Social - Wilson Vieira Pinto - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - Vistos. Nos termos da tese firmada no acórdão prolatado no REsp. 1.657.156/ RJ (Tema 106 do STJ), publicado no Diário de Justiça eletrônico em 05/05
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 3881 MARSSAROTO DE GÓES (OAB 321841/SP), REGINALDO SILVA DE MACEDO (OAB 370599/SP), RENATO LIMA JUNIOR (OAB 117475/SP), ANTONIO CARLOS BUENO DE CAMARGO (OAB 25033/SP) Processo 1002010-39.2017.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - A.A.V.D.B. - C.M.P. - - P.M.P. - Vist
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3160 análoga: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Servidores públicos municipais - Diferenças salariais - Assistência Judiciária indeferida - A presunção de necessidade é relativa e cede frente à situação dos Agravantes, que atuam em litisconsórcio ativo - Rateio das custas que importa em pequeno valor para cada u
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 3882 das custas que importa em pequeno valor para cada um - Incapacidade financeira momentânea não demonstrada. R. Decisão mantida. Recurso improvido. (TJ-SP - AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 2225999-44.2017.8.26.0000 - Voto nº 27.840 Rel. Des. Carlos Eduardo Pachi j. 12/12/2017).Int. - ADV: RENATO LIMA JUNIOR (OAB
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 3883 fins de recurso é o mínimo legal, perfeitamente possível de ser arcado pela parte.Finalmente, confira-se o precedente em situação análoga: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Servidores públicos municipais - Diferenças salariais - Assistência Judiciária indeferida - A presunção de necessidade é relativa e ce