Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2686 3143 Lima Junior (OAB: 117475/SP) - Wilma Fioravante Borgatto (OAB: 48658/SP) - Reginaldo Silva de Macedo (OAB: 370599/SP) Anderson Lui Prieto (OAB: 271105/SP) - Tharsila Favero de Camargo (OAB: 291191/SP) - Caroline Marssaroto de Góes (OAB: 321841/SP) Nº 1002140-29.2017.8.26.0443 - Processo Digital - Recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2853 Junior - Benedito Aparecido Vaz Rodrigues - Vistos.Por ocasião da homologação do acordo (fls. 18/19), determinou-se que, independentemente de nova intimação, o(a) autor(a)/exequente comunicasse o cumprimento em até trinta dias após o termo final, sob pena de reputar-se cumprida a obrigação.Entretanto, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2917 OLIVEIRA SILVA (OAB 356411/SP) Processo 1001538-38.2017.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Cristiane de Fatima Americo Cerello - Cicero Junior Feitosa - Dessa forma, nos termos do art. 51, inciso II, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o feito. Transitada em julgado, arquiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 4116 MARSSAROTO DE GÓES (OAB 321841/SP), THARSILA FAVERO DE CAMARGO (OAB 291191/SP), ANTONIO CARLOS BUENO DE CAMARGO (OAB 25033/SP), RENATO LIMA JUNIOR (OAB 117475/SP) Processo 1002056-28.2017.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - J.D.B. C.M.P. - - P.M.P. - Ante o e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 4117 485, VI, do CPC. Sem prejuízo, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e o faço para condenar o Município ao pagamento de indenização pelos danos morais no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), devidamente atualizado a partir da data desta sentença, na forma da Súmula Nº 362 do STJ, e com juros devidos nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2918 Processo 1000329-97.2018.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Heitor Mendes da Silva - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - A replica no prazo legal. - ADV: ISRAEL DE ASSIS FIUSA FILHO (OAB 308726/SP), EVELYN CRISTINA SCHUMACHER (OAB 351538/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2981 C. M. de P. - Recorrida: A. G. F. dos S. P. - Vistos. Considerando que já foi indeferida a assistência judiciária gratuita pleiteada pela parte autora A. G. F. dos S. P., no juízo de origem (decisão de fls. 1933, 2004 e 2022), sem notícia de interposição de recurso próprio, não cabe reexaminar a qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 6143 C.M.P. - - P.M.P. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo com relação à requerida Câmara Municipal, nos termos do artigo 485, VI, do CPC. Sem prejuízo, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e o faço para condenar o Município ao pagamento de indenização pelos danos morais no valor de R$ 1.000,00 (mil r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 6142 na forma da Súmula Nº 362 do STJ, e com juros devidos nos termos do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, na redação dada pelo artigo 5º da Lei nº 11.960/09.Nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95, deixo de estipular condenação nas verbas decorrentes da sucumbência.P.R.I.C.Piedade, 18 de dezembro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 3884 Processo 1002114-31.2017.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - R.B.D.C. C.M.P. - - P.M.P. - Vistos.Considerando a natureza da causa e a condição da parte requerente, já salientada no despacho que indeferiu a justiça gratuita, mantenho o indeferimento do benef