Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3160 análoga: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Servidores públicos municipais - Diferenças salariais - Assistência Judiciária indeferida - A presunção de necessidade é relativa e cede frente à situação dos Agravantes, que atuam em litisconsórcio ativo - Rateio das custas que importa em pequeno valor para cada u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 3885 Carlos Eduardo Pachi j. 12/12/2017).Int. - ADV: REGINALDO SILVA DE MACEDO (OAB 370599/SP), RENATO LIMA JUNIOR (OAB 117475/SP), ANTONIO CARLOS BUENO DE CAMARGO (OAB 25033/SP), THARSILA FAVERO DE CAMARGO (OAB 291191/SP), CAROLINE MARSSAROTO DE GÓES (OAB 321841/SP) Processo 1002166-27.2017.8.26.0443 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2834 C. M. de P. - Recorrida: M. M. M. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, ambas do Órgão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3161 - C.M.P. - - P.M.P. - Vistos.Considerando a natureza da causa e a condição da parte requerente, já salientada no despacho que indeferiu a justiça gratuita, mantenho o indeferimento do benefício legal pleiteado.Ademais, o valor do recolhimento para fins de recurso é o mínimo legal, perfeitamente possív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 3196 Nº 1002073-15.2019.8.26.0663 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votorantim - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Fernando Muniz - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2920 485, VI, do CPC. Sem prejuízo, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar o Município ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), devidamente atualizado a partir da data desta sentença, na forma da Súmula Nº 362 do STJ, e com juros devidos nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2919 Processo 1002052-88.2017.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - J.R. - C.M.P. - - P.M.P. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo com relação à requerida Câmara Municipal, nos termos do artigo 485, VI, do CPC. Sem prejuízo, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2921 Súmula Nº 362 do STJ, e com juros devidos nos termos do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, na redação dada pelo artigo 5º da Lei nº 11.960/09. Julgo resolvido o processo nos termos do artigo 487, I, do CPC.Nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95, deixo de estipular condenação nas verbas decorrentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2853 Junior - Benedito Aparecido Vaz Rodrigues - Vistos.Por ocasião da homologação do acordo (fls. 18/19), determinou-se que, independentemente de nova intimação, o(a) autor(a)/exequente comunicasse o cumprimento em até trinta dias após o termo final, sob pena de reputar-se cumprida a obrigação.Entretanto, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2853 Junior - Benedito Aparecido Vaz Rodrigues - Vistos.Por ocasião da homologação do acordo (fls. 18/19), determinou-se que, independentemente de nova intimação, o(a) autor(a)/exequente comunicasse o cumprimento em até trinta dias após o termo final, sob pena de reputar-se cumprida a obrigação.Entretanto, r