Caderno 2 - Judiciário ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 496 REQUERENTE : M. A. L. ADVOGADO : 1/CE - Defensor Público Estado do Ceara REQUERIDO : A. E. S. L. VARA: 6ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:53 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0007277-83.2010.8.06.0128 CLASSE : Execução da Pena RÉU : Francisco Valdiano Rodrigues de Lima VARA: 1ª Vara das Execuções Criminais DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:54 horas PROCESSO : 0009622-61.2

Judiciário ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1747/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região artigos 113 e 422 do CC. Argumenta omissão também no que tange à análise da data do vencimento da obrigação de pagar a contribuição sindical e ao motivo pelo qual o imposto não pode ser pago de forma proporcional. Prequestiona os artigos 580, 582, 592 da CLT. Requer que seja consignado expressamente se a especialidade da categoria da construção pesada não é reconhec

Caderno 2 - Judiciário ● 26/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 687 440 2) 1338-63.2007.8.06.0117/0 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQUERIDO.: INDUSTRIA DE ALUMINIO VITORIA LTDA (FABRICA DE PANELA) REQUERENTE.: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL .”Uso do presente para intimá-lo do despacho cuja parte final segue transcrita: “Pelo exposto, a fim de oportunizar à requerente a possibilidade de dar prosseguimento à emissão das licenças necessárias, autoriz

Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 524 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : GSC Engenharia Ltda ADVOGADO : 12742/CE - Carlos Eduardo Nunes de Sena REQUERIDO : Consórcio Construcap - Ferreira Guedes - Tosniolo, Busnello, Ambiental VARA: 26ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:06 horas PROCESSO : 0170016-25.2012.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Maria Jose Leite de Oliveira ADVOGADO : 2

Caderno 2 - Judiciário ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 473 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : N. V. A. ADVOGADO : 20933/CE - Fernando Regis Freitas de Carvalho REQUERIDO : F. M. F. VARA: 1ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 12:43 horas PROCESSO : 0138709-53.2012.8.06.0001 CLASSE : Regulamentação de Visitas REQUERENTE : T. DE O. S. ADVOGADO : 20933/CE - Fernando Regis Freitas de Carvalho REQUERIDA : A. R. B. DE S. VARA: 1

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5013251-89.2019.4.03.6183 / 9ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: MARIA NEIDE DE SOUZA LIMA Advogado do(a) AUTOR:ANA CASSIA SANTOS MATHIAS - SP225386 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Designo audiência para depoimento pessoal da autora e oitiva de testemunhas o dia 06.02.2020 às 16:30 horas, ficando, desde já, autorizada a condução coercitiva da(s) testemunha(s) no caso de não comparecimento, sem motivo justificado,

Caderno 2 - Judiciário ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1074 ORIGEM : 327771820118060064 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia/CE - Caucaia-CE REQUERENTE : Francisca Maria de Abreu REQUERIDO : Gleydson Rodrigues da Silva VARA: 18ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:07 horas PROCESSO : 0100488-30.2014.8.06.0001 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE : Município de Fortaleza EXECUTADA : Moacir Be

Judiciário ● 27/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1714/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2015 juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância conceder, a requerimento ou de ofício, o benefício da justiça gratuita, inclusive quanto a traslados e instrumentos, àqueles que perceberem salário igual ou inferior ao dobro do mínimo legal, ou declararem, sob as penas da lei, que não estão em condições de pagar as custas do p

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1569 EXECUTADO : Acto Construcoes e Enprendimentos Ltda VARA: 5ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 22:47 horas PROCESSO : 0402348-22.2016.8.06.0001 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE : Procuradoria Geral do Municã pio de Fortaleza EXECUTADO : George Antisthenes Lins de Albuquerque VARA: 1ª Vara de Execuções Fiscais e de

Caderno 2 - Judiciário ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 207 111 Apelante : JOSE CLEANDRO FONTELES Rep. Jurídico : 4011 - CE ODECIO FELIPE ROCHA Apelante : JOSE GILBERTO DOS SANTOS Rep. Jurídico : 10546 - CE AFRANIO SANTOS RODRIGUES Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): DES. PAULO CAMELO TIMBÓ Revisor(a): Desa. FRANCISCA ADELINEIDE VIANA APELAÇÃO 1283-37.2000.8.06.0092/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA ( COMARCA DE INDEPENDÊN