93 resultados encontrados para reginaldo teixeira lima - data: 12/08/2025
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1448/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Autor : Reginaldo Teixeira Lima Advogado : Marilene Nicolau - OAB 005946-ES Réu : Transportadora Belmok Ltda Advogado : Marcelo Santos Leite - OAB 005356-ES INTIMAÇÃO De ordem do Excelentíssimo Juiz desta 3ª Vara do Trabalho de Vitória, fica V.S.ª intimada para: - EXECUTADA - PAGAR a dívida, no importe de R$ 75.618,93, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre
1448/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região : Valéria Gaurink Dias Fundão - OAB 013406-ES Réu : Abreu Manutenção Operação Industrial Ltda. Advogado : Sérgio Cavalcanti de Souza - OAB 232731-SP INTIMAÇÃO De ordem do Excelentíssimo Juiz desta 3ª Vara do Trabalho de Vitória, fica V.S.ª intimada para: - 1ª RECLAMADA - PAGAR a dívida, no importe de R$ 1.106,05, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sob
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 117 29 2767-48.2003.8.06.0071/1 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS Apelante : FRANCISCO ARAUJO DINIZ Apelante : FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA Rep. Jurídico : 11443 - CE JORGE LUIS PEREIRA Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Des. FRANCISCO HAROLDO R. DE ALBUQUERQUE substituído(a) pelo(a) juiz(a) vogal Dr(a) INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO Tipo de Distribuição: DI
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1660 594 ADV: FRANCISCO JOSE BEZERRA GOMES (OAB 4968/CE), GLADSTONE PINHEIRO DE HOLANDA (OAB 4458/CE) - Processo 0004759-08.2000.8.06.0117 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - VÍTIMA: Reginaldo Teixeira Lima - RÉU: Antonio Marcos Barbosa Pinto - Daniel Tavares Rocha - Joao Carlos Alves da Silva e outro - Por meio da presente, ficam vossas senhorias intimad
1844/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Petição. Vitória, 28 de outubro de 2015. Rosaly Stange Azevedo Juíza do Trabalho Substituta Despacho Processo Nº RTSum-0030700-20.2001.5.17.0003 87 conforme guia de fls. 2254. Após, encaminhem-se os autos à NUPREC para expedição do precatório. Vitória, 28 de outubro de 2015. Rosaly Stange Azevedo Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº RTSum-30700/2001-003-17
D E C I D O. Consoante o novo Código de Processo Civil, as decisões nos Tribunais devem ser, em princípio, colegiadas, porém, o inciso III, do artigo 932, permite que o Relator não conheça recurso inadmissível ou prejudicado. Com fundamento no inciso I do § 3º do artigo 496 do atual Código de Processo Civil, já vigente à época da prolação da r. sentença, a remessa necessária não se aplica quando a condenação ou o proveito econômico obtido na causa for de valor certo e líq
Tal facilidade também não existia quando da elaboração da Súmula 689 do Supremo Tribunal Federal, pois naquela época, não muito remota, se fazia necessário o efetivo deslocamento até a sede da Subseção Judiciária da Capital para assim fazê-lo, o que, aliás, por vezes até mesmo justificava a aplicação daquele enunciado, uma vez que, via de regra, o deslocamento à Capital do Estado, por mais distante que pudesse ser da localidade de residência do Autor, se mostrava mais acessív
2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Executado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Transportadora Belmok Ltda Marcelo Santos Leite(OAB: 5356/ES) Suzane Schulz Ribeiro Juíza do Trabalho Substituta Despacho Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ExProvAS-0065401-84.2013.5.17.0003 - Reginaldo Teixeira Lima - Transportadora Belmok Ltda DESPACHO Vistos etc. Homologo o acordo entabulado pelas partes às fls.443 e retificados às fls.503, porqu
1551/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 Plurima Réu Advogado Adelino Juliano Zamprogno Marly Mercedes Anichini(OAB: 001990 ES) DESPACHO Vistos etc. Indefiro a liberação do valor penhorado à fl. 291. A execução foi julgada extinta em 10.06.2014. Logo, qualquer insurgência quanto aos valores penhorados deveria ter sido realizada no prazo legal, sendo que somente em 19.08.2014 o executado apresenta manifesta�
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 533 282 1) 106-22.2007.8.06.0115/0 - REPARAÇÃO DE DANOS REQUERIDO.: LEONARDO GUIMARAES MALAGUETA REQUERENTE.: MARCIO ALVES ARRUDA TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR .”Intimação para se manifestar sobre o andamento/interrese do feito, no prazo de (05) dias. Tombo nº 1816/07”- INT. DR(S). RITA MARIA DE CASSIA . Juiz(a) Titular : JOAO DANTAS CARVALHO Diretor(a) de Se