Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 23 de Março de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 184, DE 21 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Fluminense S.A./Fazenda Santa Cecília - Silvicultura; Produção de Carvão Vegetal oriundo de floresta plantada; Criação de bovinos de corte - João Pinheiro/MG - PA/Nº 08434/2006/006/2013 - SEI/Nº 2100.01.0012400/2022-53 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF. APROVADA. 7.12 Manga Reflorestamento e Agropecuária Ltda./ Manga Reflorestamento e Agropecuária Ltda. - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Expediente RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.103, 26 DE OUTUBRO DE 2021. Institui Comissão de Credenciamento para procedimentos relativos à Chamada Pública para o credenciamento de agricultores familiares rurais e/ou de organizações de agricultores familiares, no âmbito da Supram Triângulo Mineiro da Secretaria de Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM O Superintendente Regional da Supram Zona da Mata, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificada na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento: 1) Hugo & Rosimeire Marcenaria Ltda, Fabricação de móv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Maio de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo resíduos, produtos e oficinas); Barragem de contenção de rejeitos/ resíduos; Pilhas de rejeito/estéril; Estradas para transporte de minério/ estéril; Linhas de transmissão de energia elétrica; Tratamento de água para abastecimento Vazão de Água; Tratamento de esgoto sanitário; Aterro para resíduos não perigosos - classe II; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de MG no dia 03/12/2021 – pág. 09) Onde se lê: “A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: - Licença Ambie

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Julho de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte de Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: - LAS/RAS - Licença Ambiental Simplificada: 1) SPE Minesa & Bentes Mineração Ltda., Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento e Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco, Salinas/MG, PA/nº 3762/2021 ANM 830.490/2004

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo colocamos à sua disposição o inteiro teor dos autos, para que as razões de defesa sejam encaminhadas a esta Comissão, que, conforme vosso conhecimento, encontra-se em funcionamento na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves Rod. Papa João Paulo II nº 4001, 03º andar, Prédio Minas - Bairro: Serra Verde – BH/MG, Cep: 31630-901, no horário de 08:00 às 17:00 horas (telefone: (31) 3915-5855), em dias úteis, ou por e-mail: comissaonucad03@gmail.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2) Jose Luiz Martini/Fazenda Irmãos Martini - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo Paracatu/MG. Processo: 1728/2021. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 3) UNAP Agropecuaria Ltda/Fazenda Estrela do Lamarão - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Unaí/MG. Processo: 1724/2021. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. (a) Cleibson Rodrigues de Oliveira. Diretor Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Masp 10781508, MARCELO PEREIRA MATOS DA SILVA, ASP, III/E; referente, ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 01/04/2021. Masp 8097081, MARCIA DO CARMO BARBOSA, ANEDS, II/B; referente, ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 07/04/2021. Masp 10829596, MARCILONE CAIXETA MATOS, ASP, III/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 20/04/2021. Masp 11002342, MARCO AURELIO PIMENTA, ASP, III/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício,