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4 resultados encontrados para registro cadastral complementar - data: 27/07/2025

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Processos encontrados


DOEPE 09/10/2019 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 09/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de outubro de 2019 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2019 CONCURSO PÚBLICO COPERGÁS 2016 A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS torna pública a convocação para procedimentos pré-admissionais do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público da Copergás 01/2016. Os documentos para admissão, conforme exigido no item 12.4 do Edital nº 01/2016 de Abertura de Inscrições, devem ser apresentados no endereço: Avenida Conselhei

DOEPE 23/10/2019 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 23/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 203 - 11 UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE Repartições Estaduais AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO-ADAGRO PORTARIA SDA NO 034 de 22 de outubro de 2019 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO, Considerando a necessidade de manter e ampliar a cobertura vacinal do rebanho contra Febre Aftosa. RESOLVE: I - Criar Grupo de Trabalho, de 1º a 30/11/2019

DOEPE 09/10/2019 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 09/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 193 Art. 23. Na hipótese de cometimento simultâneo de 2 (duas) ou mais infrações serão aplicadas as penalidades correspondentes a cada uma delas. Art. 24. As multas aplicáveis às infrações previstas nesta Lei observarão os seguintes valores e gradação: I - leves: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); II - moderadas: R$ 300,00 (trezentos reais); III - graves: R$ 900,00 (novecentos reais); e IV - gravíssimas: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). Art. 25. A

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