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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3028 227 Relator Apelação Cível n.º 0701992-28.2017.8.02.0001 3ª Câmara Cível Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Apelante : Banco BMG S/A. Advogada : Ana Tereza de Aguiar Valença (33980/PE). Advogada : Renata de Andrade Melo (11397/AL). Advogado : Vitor de Carvalho Lopes (131298/RJ). Advogado : Gustavo Antônio F
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2049 Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenizatória movida por CLAUDIO ALVES DA SILVA, contra CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA., ambos devidamente qualificados nos autos. Afirma a parte Autora que: “(...) ao tentar realizar operação financeira no comércio local, descobriu apontamento creditício informando que
Afirma a autora ter tido os seus cartões de crédito - cartão de crédito Caixa Visa nº 4009700233725744 e cartão de crédito Mastercard nº 51876706775092237 - furtados em 19/01/2010, nas proximidades da Estação da Luz, em São Paulo. Informa, então, que, posteriormente, recebeu faturas com registro de compras diversas no valor total de R$ 338,75 efetuadas junto ao Mac Donalds e à Drogaria Nova Imperador, sem seu conhecimento e sem sua autorização, em 19/01/2010. Relata que, diante de
Afirma a autora ter tido os seus cartões de crédito - cartão de crédito Caixa Visa nº 4009700233725744 e cartão de crédito Mastercard nº 51876706775092237 - furtados em 19/01/2010, nas proximidades da Estação da Luz, em São Paulo. Informa, então, que, posteriormente, recebeu faturas com registro de compras diversas no valor total de R$ 338,75 efetuadas junto ao Mac Donalds e à Drogaria Nova Imperador, sem seu conhecimento e sem sua autorização, em 19/01/2010. Relata que, diante de
2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 ao patrão. 108 que assim tivesse ocorrido, não seria suficiente para provar a existência do vínculo de emprego. Diante dos depoimentos testemunhais não há qualquer prova de subordinação da reclamante ao reclamado. Não há menção a Nesse contexto, concluo que efetivamente existiu entre as partes cumprimento de horário, tampouco que a reclamante estivesse uma
2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 39469 bancários dos clientes e quando o cliente se interessava pelo Ademais, no sistema sindical brasileiro, o enquadramento do cartão, chamava a crediarista para concretizar a proposta. empregado se faz através da atividade econômica preponderante do empregador. Ademais, a testemunha Sra. Larissa foi bastante clara ao relatar que a análise documental para emissão
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275- Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 96 8000175-66.2022.8.05.0034 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Cachoeira Autor: Roque Silva Dos Santos Advogado: Davi Pinheiro De Morais (OAB:BA66799) Reu: Via Varejo S/a Advogado: Diogo Dantas De Moraes Furtado (OAB:PE33668) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1347 Desta forma, com fundamento nos artigos 292, §3º e 337, III, ambos do CPC, REJEITO A PRESENTE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. Do mérito. Inicialmente, vale destacar que a controvérsia entre as partes será analisada sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor, eis que a relação havida é típica de consumo. A tese sustentada pela parte autora é a de que, ao
3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região VIRGINIA HELENA DE MEIRA GUIMARAES COSTA MENORAH ARTES GRAFICAS E DIGITAL LTDA - ME ANA PAULA CORREA E CASTRO LIMA DE ANDRADE(OAB: 80170/RJ) JOSE MAURO LEITE COSTA RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 2869 CPC: Art. 833. São impenhoráveis: (...) IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de
3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2870 não se verifica no caso concreto, na medida em que a sócia da VIRGINIA HELENA DE MEIRA GUIMARÃES COSTA, se insurge reclamada recebe aposentadoria no valor de R$2.762,44. Agravo de contra a penhora de sua conta bancária pelo sistema SISBAJUD, Petição 0126200-63.2007.5.01.0031 - DEJT 2022-02-09. alegando a impenhorabilidade de créditos de aposentadoria e Ainda qu