Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 700 MIGUEL (OAB 120066/SP) Processo 0013833-86.2012.8.26.0286 (286.01.2012.013833) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo - Zenilton Franca Guimarães - Vistos, etc.Fls. 124 e verso: expeça-se alvará para busca de endereços, intimando-se a parte au

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 97 – 100 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . .

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 586 45 INEQUÍVOCA INTENÇÃO DE SONEGAR O TRIBUTO ESTADUAL ESCRITUROU OU FEZ ESCRITURAR NO LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS DA Y J PARK, AS NOTAS FISCAIS, DE EMISSÃO ATRIBUÍDA A MULTI TERRA COMÉRCIO, IMPO, EXPO LTDA, CONSIDERADA INIDÔNEA PELO FISCO, NA MEDIDA EM QUE ESTA EMPRESA FOI CONSTITUÍDA UNICAMENTE PARA SIMULAR OPERAÇÕES DE CIRCULAÇÃO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2019 1350 o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Adv. Eda Maria Braga de Melo OAB/SP 107.405. 2810120120067470 (ordem 1148/12) Execução Fiscal FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO x RODAPALLETES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PALLETES EM GERAL fls. 40 Vistos, Tendo em vista a sentença dos Embar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 5097 Nº 1000357-11.2018.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Bauru - Apelante: Cartaplast do Brasil Ltda - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgamento do pedido de repetição do indébito.VII - Recurso Especial parcialmente provido.(in Superior Tribunal de Justiça - STJ, Recurso Especial n.º 1.317.641 - RS; Primeira Turma; Relatora Ministra Regina Helena Costa; Data do julgamento: 10 de maio de 2016; DJU do dia 18 de maio de 2016).O precedente transcrito foi claro ao dispor que a não incidência do Imposto de Renda está jungida a fato certo e determinado, qual seja, a rescisão sem justa causa do contrato de representação com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 812 864 da ação. Ante o exposto, e o que mais consta dos autos, julgo IMPROCEDENTE a presente ação na forma do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, condeno os autores ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais, arbitro, eqüitativamente, em R$100,00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1871 especialmente diante da aplicação da Súmula nº. 729/STF, que estabelece que: É permitida a concessão de antecipação de tutela em causa de natureza previdenciária. Outrossim, além da relevância do fundamento invocado, está também presente o perigo da demora, por ser a agravante pessoa idosa (77 anos) e por se discutir b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 822 Pereira Garcia - Telesp Telecomunicações de São Paulo Sa ( Telefônica ) - Vistos.Reitere-se oficio a Defensoria Pública, ressaltando que os honorários que outrora foram pagos ao perito Marcos Aurélio Canavezzi já foram devidamente restituídos conforme solicitado, estando os autos apenas aguardando a re

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1184 234 relacionadas às fls. 167/206, 207v e 208) , relativas às operações originárias do Distrito Federal sujeitas à alíquota de 12%. Os respectivos valores para efeito de exigência correspondem aos subitens 5.1 a 5.18 do Demonstrativo do Débito Fiscal de fsl.09 e 10v, determinados conforme os Demonstrativos E II e E III. No mês de feverei