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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1485 745 S.A - DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DE RIBEIRAO PRETO - VISTOS. CIDADE DO SOL ALIMENTOS S.A, qualificada nos autos, ajuizou ação contra o ESTADO DE SÃO PAULO, aduzindo, em apertada síntese, que terceirizou integralmente sua produção industrial junto sua controlada Omamori Indústria de Alimentos Ltda., arrendando a e
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1862 DJ 10.09.2007; REsp 246.134/MG, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Segunda Turma, julgado em 06.12.2005, DJ 13.03.2006; REsp 556.850/MG, Rel. Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, julgado em 19.04.2005, DJ 23.05.2005; REsp 176.270/MG, Rel. Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, julgado em 27.03.2001, DJ 04.06.2
TJSP 18/12/2019 - Pág. 1356 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 1356 Nº 1011790-45.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Edemilson Edie Silvano - Cumpra-se a r. decisão do Superior Tribu
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1862 DJ 10.09.2007; REsp 246.134/MG, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Segunda Turma, julgado em 06.12.2005, DJ 13.03.2006; REsp 556.850/MG, Rel. Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, julgado em 19.04.2005, DJ 23.05.2005; REsp 176.270/MG, Rel. Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, julgado em 27.03.2001, DJ 04.06.2
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 1319 não causou qualquer prejuízo ao erário, não se revestiu de má-fé, não obstou a realização da fiscalização, nem resultou em qualquer tipo de agravo ao ente público” (fls. 20). V - DAS MULTAS IMPOSTAS E DA FALTA DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE NELAS À autora pelo descumprimento da obrigação acessória
TJSP 18/12/2019 - Pág. 1356 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 1356 Nº 1011790-45.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Edemilson Edie Silvano - Cumpra-se a r. decisão do Superior Tribu
BRANDÃO PROTA E SP116343 - DANIELLA ZAGARI GONCALVES E SP140450 - CAMILA GALVAO E ANDERI SILVA E SP237843 - JULIANA JACINTHO CALEIRO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 2387 - CRISTIANO GOMES DA SILVA PALADINO) Cuida-se de embargos à execução opostos por LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA com o fito de debater a execução fiscal contra ela ajuizada pela UNIÃO FEDERAL. A pretensão deduzida pela Embargante se ramifica em diversificados pedidos, mas que, analisados com perspicácia, autorizam a seguinte si
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1095 acarreta sanção mais grave. No mais, não se tratando de pena por infração autônoma, mas sim decorrente do não pagamento do valor no prazo previsto na legislação, mostra-se desnecessária notificação específica para exigência da multa ou dos demais encargos moratórios, cujos percentuais aplicados não são co
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1440 715 honorários periciais) - ADV: CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI (OAB 88084/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/ SP), GERBER DE ANDRADE LUZ (OAB 62146/SP) Processo 0051286-38.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Marcio Gledson Agra da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - VISTOS. Espe
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1862 DJ 10.09.2007; REsp 246.134/MG, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Segunda Turma, julgado em 06.12.2005, DJ 13.03.2006; REsp 556.850/MG, Rel. Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, julgado em 19.04.2005, DJ 23.05.2005; REsp 176.270/MG, Rel. Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, julgado em 27.03.2001, DJ 04.06.2