Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 1356 os sábados, uma vez que as normas coletivas referem-se, no trabalho não houve alteração na forma de cálculo das particular, somente as horas extras. comissões" (fl. 1727). Dou provimento. Quanto ao desconto do spread, nada há a deferir ao reclamante, uma vez que o regulamento do programa Agir prevê, 11.DIFERENÇAS DE PRÊMIOS COM REFLEXOS E de modo expresso

Administrativo ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 6 Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer a Função Comissionada de Auxiliar Administrativo I, FC-01, vaga nº 779, decorrente da dispensa de Antônio Coiado Martinez Junior. Art. 3º Esta Portaria DG/SGP entra em vigor na data de sua publicação. São Paulo, data da assinatura eletrônica. RÔMULO BORGES ARAÚJO Diretor-

Judiciário ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3143/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 812 que, embora por ela negado como objeto incidência de pontuação mas não anexou relatório de vendas de outros produtos e serviços do programa “Abastece Aí”, surge como elemento de divergência. que, embora por ela negado como objeto incidência de pontuação Em sendo assim, com arrimo no art.765 da CLT, e no sentido de do programa “Abastece Aí”, surge c

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 578 aderiu ao patrimônio jurídico-contratual da Reclamante. Para fazer em controle concentrado de constitucionalidade, de modo que o jus ao prêmio, bastava o atendimento das condições expressas na efeito é vinculante e erga omnes, sendo obrigatória a adoção do cláusula 1º e subitens do regulamento do "Programa de entendimento do Excelso Pretório. INTERVALO DO

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Embargos à Execução opostos pela executada, empresa ENESA ENGENHARIA LTDA. 403 - BUREAU VERITAS DO BRASIL SOC CLAS E CERTIFICADORA LTDA - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A II-B - DO MÉRITO A reclamada reitera os termos da impugnação, alegando que, pelo fato de o tempo trabalhado em outubro não perfazer 15 dias e de o PODER JUDICIÁRIO aviso prévio

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região modalidades de Propriedade Industrial conforme artigo 2º da Lei 12968 propriedade da Embraer". 9.279/96, ou seja, as “boas ideias” não são invenções, modelos de utilidade, desenhos industriais ou marcas, as “boas ideias” são, no Portanto, no caso concreto, inexistem elementos para desconstituir geral, ideias para melhorar o cotidiano da empresa e que poderiam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3516 905 ela não se aplica a norma consumerista, arguindo, ainda, a inaplicabilidade da inversão do ônus da prova, no caso em tela. No mérito, arguiu que os boletos das mensalidades continuaram a ser cobrados do autor, após o sinistro do veículo, pois não houve solicitação de cancelamento de sua condição de a

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 1393 particular, somente as horas extras. comissões" (fl. 1727). Dou provimento. Quanto ao desconto do spread, nada há a deferir ao reclamante, uma vez que o regulamento do programa Agir prevê, 11.DIFERENÇAS DE PRÊMIOS COM REFLEXOS E de modo expresso, que os prêmios nele previstos são INTEGRAÇÃO DO PRÊMIO INCENTIVO calculados pelo lucro líquido da operação

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Dou provimento. 1430 Quanto ao desconto do spread, nada há a deferir ao reclamante, uma vez que o regulamento do programa Agir prevê, 11.DIFERENÇAS DE PRÊMIOS COM REFLEXOS E de modo expresso, que os prêmios nele previstos são INTEGRAÇÃO DO PRÊMIO INCENTIVO calculados pelo lucro líquido da operação concretizada pelo empregado, o que, por óbvio, exclui o spread

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 775 sobre as diferenças de salário base, sem considerar as demais princípios e das normas invocadas no apelo, bem como em "dupla parcelas fixas, tais como, avanços trienais e complemento de condenação" da reclamada, nego provimento ao seu recurso, no salário. item. Razão assiste ao exequente. O acórdão de ID. 9d33dd8 assim dispõe: Ante o exposto, o pagamento