Judiciário ● 03/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2346/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Novembro de 2017 1661 para pronunciar a prescrição total sobre a pretensão da parcela consta expressamente na Ata da Assembleia Geral que sequer se isonomia 1990 e GIP, extinguindo o processo com resolução de colocou em apreciação a minuta do regulamento apresentado pela mérito nesse particular (CRFB, art. 7º, XXIX c.c. CLT, art. 11, I c.c. APPA", bem como aduz que "há também d

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 583 ADVOGADO FERNANDA BUNESE DALSENTER(OAB: 63802/PR) CLAUDIA SUSANA HANEL(OAB: 26831/PR) de que o acórdão proferido nos autos 0001921-98.2017.5.09.0041 pelo(a) Relator(a) Excelentíssimo(a) Magistrado(a) ELIAZER ADVOGADO ANTONIO MEDEIROS está disponibilizado na íntegra no sistema PJE e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt9.jus.br/consultaprocess

Seção II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 ES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 145026-12.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 99 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : IZELMAM DE PAULA FERREIRA ACUSADO : HOMERO ANDRE DE BARROS JUNIOR ADV ACUS : 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NA PORTARIA INTERINSTITUCIONAL N 001/2 014 DA SAPEJUS E TJ-GO DE EXECUCAO PENAL, JULGO PROCEDENTE O PRET END

Seção II ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 ADV ACUS : 23941 GO - SANDRO JOSE ROSA DESPACHO : IN CASU, OS REQUISITOS EXIGIDOS SE FAZEM PRESENTES, UMA VEZ QUE O REEDUCANDO FORA APROVADO PELA COMISSAO AVALIADORA. ANTE O EXPOST O, COM FULCRO NA PORTARIA INTERINSTITUCIONAL N 001/2014 DA SAPEJU S E TJ-GO DE EXECUCAO PENAL, JULGO PROCEDENTE O PRETENDIDO PELO I NTERESSADO. ASSIM, DEFIRO (01) UM DIA DE REMICAO DA PENA, CON

Seção II ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 TARIA INTERINSTITUCIONAL N 001/2014 DA SAPEJUS E TJ-GO DE EXECUCA O PENAL, JULGO PROCEDENTE O PRETENDIDO PELO INTERESSADO. ASSIM, D EFIRO (02) DOIS DIAS DE REMICAO DA PENA, CONFORME ART. 8 DO REGUL AMENTO DO PROGRAMA DE REMICAO POR LEITURA. PROCEDA-SE A NOVO CALC ULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE MARCO DE 20 17. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO N

Seção II ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 VITIMA : GABRIEL LUIZ DOS SANTOS ADV ACUS : 27891 GO - ROBERTO CAMARGO VIEIRA DESPACHO : IN CASU, OS REQUISITOS EXIGIDOS SE FAZEM PRESENTES, UMA VEZ QUE O REEDUCANDO FOI REPROVADO PELA COMISSAO AVALIADORA (FLS. 204 DO R P). ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NA PORTARIA INTERINSTITUCIONAL N 0 01/2014 DA SAPEJUS E TJ-GO DE EXECUCAO PENAL, JULGO PROCEDENTE O PRETENDIDO PELO INTERES

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1840 A primeira ré TAM LINHAS AÉREAS S/A. (LATAM AIRLINES BRASIL), apresentou contestação (id 210832503), arguindo, no mérito, que agira sob o pálio do direito, inexistindo qualquer ilegalidade na atualização do regulamento do programa de fidelização, alegando, ainda, que o autor, quando aderiu ao programa, aceitou todas as suas cláusulas. A segunda acionada MULT

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 202 DORIVAL BORGES RELATÓRIO Desembargador Relator BRASILIA/DF, 07 de fevereiro de 2022. PEDRO JUNQUEIRA PESSOA, Servidor de Secretaria Trata-se de embargos de declaração opostos pela reclamada em face do v. acórdão às fls. 281/287, que conheceu do recurso Processo Nº ROT-0000532-52.2019.5.10.0018 Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RECORRENTE CIA U

Seção II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 ACUSADO VITIMA : RICARDO ALVES DE OLIVEIRA : CLINICA DE RADIOLOGIA CIRO LTDA RADIOGYN DROGARIA SANTA MARTA DESPACHO : IN CASU, OS REQUISITOS EXIGIDOS SE FAZEM PRESENTES, UMA VEZ QUE O REEDUCANDO APRESENTOU BOM RESUMO E BOA AVALIACAO ORAL, SENDO EST E APROVADO PELA COMISSAO AVALIADORA. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO N A PORTARIA INTERINSTITUCIONAL N 001/2014 DA SAPEJUS E TJ-G

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2271/2017 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017. DEJT Nacional Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Belo Horizonte, 17 de julho de 2017. Desembargador JÚLIO BERNARDO DO CARMO Presidente Desembargador RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM 1º Vice-Presidente Desembargador LUIZ RONAN NEVES KOURY 2ª Vice-Pr