CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3885 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: EVA APARECIDA DA SILVA Advogado(s): ERIC VACCAREZZA MIRANDA (OAB:BA21704) REU: WEBJET PARTICIPACOES S.A. Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc. EVA APARECIDA DA SILVA, devidamente qualificada nos autos, ingressou com a presente AÇÃO DE REVISÃO DE CONTR

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 1414 mesmo sentido, destaco as seguintes decisões deste Tribunal: parte sequer transcreveu o trecho que consubstancia o 'AUXÍLIO-MORADIA. NATUREZA SALARIAL. Pelas atividades prequestionamento da controvérsia, objeto de inconformidade. desempenhadas pelos substituídos como gerentes de agência, tem- CONCLUSÃO se que o fornecimento de habitação, por meio de auxíl

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CRISTIANA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA GRANERO PEREIRA(OAB: 46045/PR) FERNANDA BUNESE DALSENTER(OAB: 63802/PR) BRADESCO SEGUROS S/A NEWTON DORNELES SARATT(OAB: 38023/PR) MARISSOL JESUS FILLA(OAB: 17245/PR) BRADESCO SEGUROS S/A NEWTON DORNELES SARATT(OAB: 3802

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 (setecentos e doze reais) é equânime porque validamente 1081 7. Obrigação de recalcular a indenização por adesão ao PDI compatível com a despesa da locação de um imóvel à altura da contratualidade. Assere o banco réu que os critérios para o cálculo das indenizações por adesão ao PDI foram estabelecidos no item Não procede a insurgência do recorrente

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Belo Horizonte, 18 de julho de 2018. 1595 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Décima Primeira Turma EMENTA: COPASA. PDVI. Conforme expressamente previsto na Acórdão cláusula "6.1.1.a" do Regulamento do Programa de Desligamento Processo Nº RO-0011268-56.2016.5.03.0010 Relator Ana Maria Espi Cavalcanti RECORRENTE MARTA LUCIA TOMAZ MARQUES ADVOGADO ADRIA

Administrativo ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2460/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 4 II - não autoriza a participação automática do servidor no evento de capacitação, devendo a solicitação ser submetida à análise da disponibilidade orçamentária e dos demais requisitos previstos no Regulamento do Programa Permanente de Capacitação; III - é exclusivo para cada unidade e para o ano em curso, sendo proibida a transferência ou o aproveitamento de e

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO(OAB: 82142-A/RS) 4560 HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO Intimado(s)/Citado(s): - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. BEATRIZ MAIA CAMEJO Notificação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Processo Nº RTOrd-0021146-98.2016.5.04.0261 AUTOR CRISIANE BATISTA ADVOGADO LUIZ SERGIO NOGARA(OAB: 29015/RS) ADVOGADO SILVANA MARTINI GOMES(OAB: 46395-B/RS)

Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 IDERAR 420 HORAS DE ESTUDO, NA FORMA DO ARTIGO 126, CAPUT E PARAG RAFOS 1, I, E 5 DA LEP, ACRESCIDAS DE 1/3 EM RAZAO DA CONCLUSAO D O ENSINO MEDICO DURANTE O CUMPRIMENTO DA PENA. AINDA, DEFIRO O PE DIDO DE REMICAO PELA LEITURA, CONFERINDO AO REEDUCANDO UANDER PAU LA ROSA 04 (QUATRO) DIAS DE REMICAO DA PENA POR RESENHA APROVADA, NO TOTAL DE 02 (DUAS) RESENHAS, TOTALIZAN

Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 844 Identificação JOSEANE DANTAS DOS SANTOS Desembargadora Relatora Processo nº. 0000088-39.2016.5.21.0011 Recorrente: Aldecir Pereira da Silva Advogado: Vanessa de Souza Bezerra Recorrido: Petróleo Brasileiro S A PETROBRAS. Advogado: Carlos Antonio de Franca Junior VOTOS Origem: 1ª Vara do Trabalho de Mossoró/RN. Acórdão Processo Nº RO-0000088-39.2016.5.21.0011

Publicações Administrativas ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Estágios’; i) Declaração negativa de atuação com advogados que atuem na Justiça Federal, disponível no site www.jfrs.gov.br, no menu ‘Concursos e Estágios’; 10.3 O candidato convocado deverá se apresentar com a documentação indicada no item XI - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 11.1 A inscrição do candidato implica aceitação das normas da presente seleção contidas neste Edital e no Regulamento do Programa de Estágio da Justiça Federal do Rio Grande do Sul. 11.2 O estágio terá