Seção III ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1471 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/01/2014 SENTES OS PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIçãO VáLIDA E REGULAR DO PROCES SO. ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR, OU MAN IFESTEM SOBRE O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 310116-48.2012.8.09.0065 257 COBRANCA ROBERTO DE BRITO MUNICIPIO DE GOIAS 12829 GO

Seção III ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO A INICIAL POR AUSENCIA DE PRESSUPOSTO S DE CONSTITUICAO E DE DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCES SO, E JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUCAO DE MERITO NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISOS I E IV DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGAD O, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A

Seção III ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO A INICIAL POR AUSENCIA DE PRESSUPOSTO S DE CONSTITUICAO E DE DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCES SO, E JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUCAO DE MERITO NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISOS I E IV DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGAD O, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A CONTADORIA

Seção III ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 A CONTRA SENTENCA DE INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL (NCPC, ART. 331, 1), VEZ QUE NAO IMPLEMENTADOS OS REQUISITOS EXIGIDOS PARA O DEFERIMENTO DA LIMINAR, NOTADAMENTE QUANTO A MORA, QUE E PRESSUP OSTO DE CONSTITUICAO E DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCES SO E ANTECEDE O ATO CITATORIO, E PORQUE EVENTUAL PROLACAO DE ACOR DAO CAPAZ DE REFORMAR ESSE PROVIMENTO JURISDI

Seção I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 NR.PROCESSO: 0402171.19.2015.8.09.0160 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Des. Luiz Eduardo de Sousa EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELA-ÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. MORA NÃO COMPROVADA. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO VÁLIDA E REGULAR DO PROCES-SO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V�

Seção I ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 NR.PROCESSO: 0402171.19.2015.8.09.0160 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Des. Luiz Eduardo de Sousa EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELA-ÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. MORA NÃO COMPROVADA. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO VÁLIDA E REGULAR DO PROCES-SO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V

Seção III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 DESPACHO : 201700618193 DESPACHO CIENTE DA PRISAO. DIANTE DO EXPEDIENTE DE F LS. 39 (ROTEIRO DE PENAS), OFICIEM AO JUIZO DA COMARCA DE ITAPACI -GO., AUTORIZANDO O RECAMBIAMENTO DE JARDIVAN SIMOES DE SOUZA, PA RA A UNIDADE PRISIONAL DESTA CIDADE. OFICIEM A UNIDADE PRISONAL D E CERES-GO DANDO CIENCIA DO RECAMBIAMENTO. CUMPRAM. CERES, 09 DE MAIO DE 2017. LAZARO ALVES MARTINS

Seção I ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 ?(...) A falta dos depósitos dos valores incontroversos do débito, importa em extin-ção do feito, sem resolução do mérito, ante a ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do proces-so, quanto ao pleito consignatório. (...)? (TJGO, 4ª C. Cível, A.C. nº 361359-85.2012.8.09.0047, Relª. Desª. Nelma Ferreira Perilo, ac. unâni

Seção I ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 NR.PROCESSO: 5500583.21.2017.8.09.0000 Assim, a reforma da decisão vergastada é medida que se impõe, nos termos do art. 485, inciso IV do Código de Processo Civil, em razão do efeito translativo, pois pode o órgão julgador do recurso inter-posto manifestar-se sobre matéria de ordem pública, mesmo que não sus-citada pelas partes, não se configurando julgamento e

Seção II ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1408 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/10/2013 FLS. 48 A 52, CONFORME CERTIDÃO DE FLS.53V, ARQUIVE-SE O PROCESSO COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. GOIÂNIA, 16 DE SETEMBRO DE 2013. ASS. DR. AVENIR PASSO DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 56561-11.2013.8.09.0051 125 ANULATORIA TAM LINHAS AEREAS S/A ESTADO DE GOIAS 31654 GO - TIAGO AUED 98709 SP - PA