250 resultados encontrados para regular do proces - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 AUTOS VIERAM CONCLUSOS (FLS.148V). E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO . CONSOANTE O ARTIGO 535 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, CABEM EMBAR GOS DE DECLARACAO QUANDO HOUVER NA DECISAO, SENTENCA OU ACORDAO, OBSCURIDADE, CONTRADICAO OU FOR OMITIDO PONTO SOBRE O QUAL DEVIA PRONUNCIAR-SE O JUIZ OU TRIBUNAL. NO CASO PRESENTE, O EMBARGANTE NAO APONTOU QUALQUER DESSAS CIRCUNSTANCIAS N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 NAR E FOCA-LOS COM OS FAROIS DO CARRO, MOMENTO EM QUE UM DELES VE IO EM DIRECAO A VITIMA, A QUAL, DE IMEDIATO, SE DIRIGIU A CIDADE DE ARENOPOLIS/GO E ACIONADO A AUTORIDADE POLICIAL; QUE AO RETORNA REM A FAZENDA ACOMPANHADOS DA POLICIA, OS DENUNCIADOS NAO MAIS SE ENCONTRAVAM NO LOCAL, SENDO QUE A VACA ESTAVA COM PESCOCO MACHUC ADO POR LACO, POIS TINHA RESISTIDO A ENTRAR N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 ERIDOS. COM RELACAO A PRELIMINAR DE AUSENCIA DOS PRESSUPOSTOS PRO CESSUAIS PARA CONSTITUICAO E DESENVOLVIMENTO REGULAR DO PROCESSO, ALEGANDO INEXISTIR CONEXAO ENTRE OS PEDIDOS DA INICIAL E RECONVE NCAO, BEM COMO POSSUIR RITO DIVERSO ENTRE A ACAO DE AVALIACAO DE RENDAS E O PEDIDO INDENIZATORIO, VERIFICO NAO MERECER AMPARO. A C ONEXAO ENTRE OS PEDIDOS SE VERIFICA EM RAZ
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2376 721 57.2017.8.06.0075 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: Maria Leisliane Nunes do Nascimento e outros - Intimação dos advogados das partes sob o inteiro teor da sentença de pág. 47, que declarou extinta a ação, sem julgamento do mérito, por ausência de pressupostos de existência válida e desenvolvimento regular do proces JUÍZO DE DIREITO DA 3�
ECONOMICA FEDERAL(SP245698B - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI E SP196019 GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN) X APARECIDO BATISTA DOS SANTOS A Empresa Gestora de Ativos (Emgea) e a Caixa Econômica Federal (CEF) ajuizaram a presente execução em desfavor de Aparecido Batista dos Santos a fim de receberem os valores decorrentes de contrato de financiamento inadimplido.O feito foi ajuizado em 02/12/2003 e a citação ordenada em 04/12/2003 (fl. 43).Regularmente citado (fl. 50 e 52), o devedor nã
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2376 721 57.2017.8.06.0075 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: Maria Leisliane Nunes do Nascimento e outros - Intimação dos advogados das partes sob o inteiro teor da sentença de pág. 47, que declarou extinta a ação, sem julgamento do mérito, por ausência de pressupostos de existência válida e desenvolvimento regular do proces JUÍZO DE DIREITO DA 3�
(TRF1 - AC 96.01.18751-0).Isso posto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil.Custas, na forma da lei.Após o trânsito em julgado, arquivemse os autos.P. R. I. 0000391-91.2014.403.6127 - JOSE CAETANO FLORENCIO JUNIOR(SP109414 - DONIZETI LUIZ COSTA E SP287826 - DEBORA CRISTINA DE BARROS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY) S E N T E N Ç ATrata-se de ação ordinária proposta por JOSÉ CAE
lançamento.A falsa alegação ensejou a determinação de juntada de cópia do processo administrativo e o retardamento do julgamen-to do feito por quase dois anos.Dispõe o art. 17 do CPC que é reputado litigante de máfé aquele que, dentre outras condutas, alterar a verdade dos fatos, como sucedeu no caso presente. E o art. 18 estabelece que o juiz condenará o litigante de má-fé a pagar multa de até 1% so-bre o valor da causa e a indenizar a parte contrária dos prejuí-zos que esta sof
lançamento.A falsa alegação ensejou a determinação de juntada de cópia do processo administrativo e o retardamento do julgamen-to do feito por quase dois anos.Dispõe o art. 17 do CPC que é reputado litigante de máfé aquele que, dentre outras condutas, alterar a verdade dos fatos, como sucedeu no caso presente. E o art. 18 estabelece que o juiz condenará o litigante de má-fé a pagar multa de até 1% so-bre o valor da causa e a indenizar a parte contrária dos prejuí-zos que esta sof
a dor experimentada. Por outro lado, visa a punição do ofensor, desencorajando-o a repetir o ato. Assim, cabe ao juiz analisar com base nos elementos trazidos autos aos autos, se os fatos relatados configuram situação que permita pleitear indenização por danos morais e arbitrar um valor em termos razoáveis, pois a reparação não pode se constituir em enriquecimento indevido.O ato apontado pelo autor como causador do dano tem o condão de produzir lesão moral, devido ao constrangimento