237 resultados encontrados para regular do process - data: 10/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 MENTOS DE ESTILO, INCLUSIVE EM RELACAO AS ANOTACOES PERTINENTES A EVENTUAIS CUSTAS DEVIDAS E NAO ADIMPLIDAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE -SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 91819-89.2011.8.09.0136 : 135 : USUCAPIAO : PEDRO TIBURCIO DIAS DIVA GOMES DIAS REQUERIDO : SEVERO GONCALVES PACHECO CONFINANTE : DIVINO BATISTA RIBEIRO MARIA BERN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 : : : : : Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 321061-95.2004.8.09.0123 ( 200403210610 ) 9 EXECUCAO PENAL EDUARDO MENDES DE SOUZA 9992 GO - MARIZE DE FATIMA OLIVEIRA 98144 MG - ROGERIO EDUARDO ELIAS DESPACHO : PROTOCOLO N 200403210610 DECISAO CONSIDERANDO QUE O REEDUCANDO EN CONTRA-SE COM SEU ESTADO DE SAUDE DEBILITADO, ESTANDO SUA EXECUCA O PENAL SUSPENSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 EASES REPRESENTANTE : JAS REQUERIDO : FRS ADV REQTE : 20617 GO - ANDREIA BONINI DESPACHO : TRATA-SE DA ACAO DE ALIMENTOS, PROPOSTA PELAS PARTES ACIMA QUALIF ICADAS. DETERMINADA A INTIMACAO PESSOAL DA PARTE, NO PRAZO DE 5 ( CINCO) DIAS, PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, HA INFORMACAO DE QUE A PARTE AUTORA NAO FOI ENCONTRADA EM RAZAO DE TER MUDADO DE ENDERECO. O MINISTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 CANTO DAS EMAS/DF, VEZ Q UE POR NAO SE TRATAR DA COMARCA CONTIGUA , TENDO SOMENTE A CIRCUNSCRICAO DE CEILANDIA ESSE STATUS, DEVERA SER EXPEDIDA PRECATORIA PARA O CUMPRIMENTO DA CITACAO DO REQUERID O. DESSA FORMA, ANTE A MANIFESTACAO DA PARTE REQUERENTE AS FLS. 3 27, DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO A SER REALIZADA NO CENTRO JU DICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS (CEJUSC).
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 179363-07.2011.8.09.0172 : 232 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : MP GAM IBAM( EXECUTADO : LSMS DESPACHO : PROTOCOLO N 201101793630 D E S P A C H O DA ANALISE DOS AUTOS, VE RIFICO QUE O EXECUTADO E REVEL NOS AUTOS , PORTANTO, DESNECESSARI A SUA INTIMACAO PESSOAL, POIS OS PRAZOS CONTRA O REU REVEL QUE NA O TENHA PATRONO NOS A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 016) APELACAO CIVEL. ACAO CONSIGNATORIA C/C REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS. AUSENCIA DE DEPOSITOS. EXTINCAO DO PROCESSO SEM ANAL ISE DO MERITO. AUSENCIA DE PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO. 1. CONSOANTE O QUE DISPOE O ART. 285-B, CA PUT, E PARAGRAFO UNICO, DO CPC, NOS LITIGIOS QUE TENHAM POR OBJET O OBRIGACOES DECORRENTES DE EMPRESTIMO, FINAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 NAO HOUVE A ANALISE DE DOCUMENTOS QUE PODERIAM MODIFICAR O GRAU D A INVALIDEZ DO AUTOR, NOMEIO O PERITO O DR. DALVO DA SILVA NASCIM ENTO, CRM N 5.762, COM CONSULTORIO NA CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAU MATOLOGIA (COT), SITUADA NA AV. B, N 401, SETOR OESTE, GOIANIA/GO , TELEFONE: 3212-4343. QUANTO AOS HONORARIOS PERICIAIS, CONFORME PROPOSTO PELA SEGURADORA LIDER, QUE ADMINI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 20508 GO - ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO ADV REQDO : 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA DESPACHO : TRATA-SE DE PROCESSO DE CONHECIMENTO ENVOLVENDO AS PARTES MARIA E STELA ALVES DA COSTA E INSS NAO HA PRELIMINARES A SEREM EXAMINAD AS NAO INCIDE HIPOTESE DE JULGAMENTO ANTECIPADO OS PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 LEGISLACAO PROCESSUAL), NA MEDIDA EM QUE POR OCASIAO DA AUDIENCI A DE INSTRUCAO E JULGAMENTO A CONCILIACAO TEM OCORRIDA NA GRANDE MAIORIA DOS CASOS (DESDE QUE PRESENTE OS REPRESENTANTES DO INSS). ASSIM SENDO, RECEBO A PETICAO INICIAL. CITE-SE O INSS, POR SUA P ROCURADORIA JUDICIAL, PARA, NO PRAZO LEGAL (ARTS. 335 C/C 183 DO CPC/2015) OFERECER CONTESTACAO AOS PEDIDOS INI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 TE. O MINISTERIO PUBLICO EM SEU PARECER PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO FEITO, PATENTE O ABANDONO DA CAUSA, FL. 118. BREVEMENTE RELATA DO. DECIDO. NAO ENCONTRO VICIOS DE ORDEM FORMAL OU MATERIAL. MESM O APOS INTIMADO PARA JUNTAR A PETICAO ORIGINAL, A PARTE AUTORA QU EDOU-SE INERTE, O QUE, NO CASO ORA ANALISADO, DEMONSTRA A AUSENCI A DE PRESSUPOSTO E DE DESENVOLVIMENTO VALID