237 resultados encontrados para regular do process - data: 07/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 1. RECEBO A PETICAO DE FLS. 72/79 COMO CUMPRIMENTO DE SENTENCA. T RATANDO-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA, INTIME-SE A PARTE EXECUTAD A PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS EFETUAR O PAGA MENTO DA QUANTIA DESCRITA A FL. 103, EM VALOR INTEGRAL, SOB PENA DE PENHORA E EXPROPRIACAO DE BENS. NAO EFETUADO O PAGAMENTO VOLUN TARIO, SERA ACRESCIDO AO DEBITO INADIMPLIDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 SMA OU DE TERCEIRO POR ELA INDICADO, LIVRE DE ONUS DA PROPRIEDADE FIDUCIARIA. NO ATO DE CUMPRIMENTO DA LIMINAR, O OFICIAL DE JUSTI CA CITARA A PARTE REQUERIDA PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZ E) DIAS, CONTESTAR O PEDIDO, SOB PENA DE REVELIA, PRESUMINDO-SE V ERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELA PARTE REQUERENTE. E AINDA, NOS TERMOS DO ART. 3, 9, DO DECRETO-LEI 911/69,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 CAMARA CIVEL, AGRAVO N 5035007-15, REL. GERSON SANTANA CINTRA, JU LGADO EM 02/04/2018). DESTARTE, REJEITO OS ARGUMENTOS EXPENDIDOS PELA EXECUTADA E RECONHECO A SENTENCA ARBITRAL DE FLS. 34/44 COMO TITULO EXECUTIVO PLENAMENTE VALIDO E CONSEQUENTEMENTE APTO A EMB ASAR A ACAO DE EXECUCAO EM CURSO. PELO EXPOSTO, REJEITO A IMPUGNA CAO OFERTADA PELA EXECUTADA, NOS TERMOS DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 C, FAZENDO-O POR SENTENCA, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. O REQUERIDO DEVERA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCE SSUAIS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE SER ANOTADO EM SEU NOME JUNTO AO CARTORIO DISTRIBUIDOR. INTIME-SE O REQUERIDO NA PESSOA DO ADVOGADO DE FL. 447. NAO HAVENDO RECOLHIMENTO DAS CUST AS NO PRAZO ASSINALADO, ANOTE-SE NO NOME DO R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 EMENTE DE PREVIA INTIMACAO PESSOAL1. CUSTAS PROCESSUAIS PELA PART E AUTORA, SALIENTANDO QUE A PARTE E BENEFICIARIA DA JUSTICA GRATU ITA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P. R. I. G OIANIA, 10 DE MARCO DE 2016. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS J UIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DECRETO JUDICIARIO N 2147/2015 PO RTARIA N 472/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 NR. PROTOCOLO : 366316-15.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 2161 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A REQUERIDO : ELVES CARLOS PIMENTEL MACHADO ADV REQTE : 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO DESPACHO : DECISAO EM CONFORMIDADE COM O POSICIONAMENTO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, NAO HA CONEXAO ENTRE AS AC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 A QUE ASSINADA POR TERCEIRO. II - NOTIFICACAO. DEVOLUCAO. MUDANCA DE ENDERECO. MORA NAO COMPROVADA. A DEVOLUCAO DA CARTA REGISTRAD A ENVIADA AO DEVEDOR COM A INFORMACAO DE QUE O DESTINATARIO MUDOU -SE NAO PRODUZ EFEITO PARA FINS DE COMPROVACAO DA MORA. NESSE CAS O, CABERIA AO AUTOR PROMOVER DILIGENCIAS PARA A OBTENCAO DO ENDER ECO OU, ESGOTADAS AS POSSIBILIDADES, REALIZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO DO SUFICIENTE. DECIDO. DE ANOTAR-S E, AB INITIO, QUE OS DOCUMENTOS HABEIS A INSTRUIR ACAO EXECUTIVA, NAO NECESSARIAMENTE, SE CONFUNDEM COM OS QUE DEVERAO SER JUNTADO S NA ACAO REVISIONAL. SE A JUIZA DIRIGENTE DO PROCESSO A EPOCA EN TENDEU QUE OS ADITIVOS SE CONSUBSTANCIAVAM EM TITULO EXECUTIVO EX TRAJUDICIAL, LIQUIDO, CERTO E EXIGIVEL, DE FO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 S AUTOS, FOI REALIZADA A INTIMACAO DO EXEQUENTE, PESSOALMENTE POR CARTA REGISTRADA (FLS. 275), CONFORME ASSINATURA VALIDA NO AVISO DE RECEBIMENTO AR. POR MAIS QUE TENHA SIDO CIENTIFICADO, POR TOD OS OS MEIOS POSSIVEIS DE INTIMACAO, PARA PROMOVER O ANDAMENTO PRO CESSUAL O EXEQUENTE QUEDOU-SE INERTE, CONFIGURANDO NA DATA DE HOJ E MAIS DE 08 (OITO) MESES DE TRAMITACAO DO F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 A PERDA DO OBJETO DA ACAO, ENSEJA FALTA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE CONSTITUICAO E DE DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESS O, ACARRETANDO SUA EXTINCAO NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO IV D O CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NO CASO EM ANALISE, A INSTITUICAO BAN CARIA INFORMOU NAO HAVEREM VALORES A SEREM LEVANTADOS, E INTIMADO PARA REQUERER O QUE ENTENDESSE DE DIREITO,