527 resultados encontrados para regular do processo arbitro - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/06/2013 IMENTO VáLIDO E REGULAR DO PROCESSO. ARBITRO A PENSãO (ALIMENTOS) , EM FACE DA AUSêNCIA DE INFORMAçõES SOBRE OS RENDIMENTOS DO REQU ERIDO, EM 70% (SETENTA POR CENTO) DO SALáRIO MíNIMO, OU SEJA, ATU AIS R$ 474,60 (QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA C ENTAVOS), DEVIDOS A PARTIR DA CITAçãO, PAGOS DIRETAMENTE à GENITO RA, COMPROVADO MEDIANTE RECIBO AT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 2016 LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 50411-83.2016.8.09.0091 : 102 : ALIMENTOS : MP MEAS KAODS REQUERIDO : PCS DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. CONSIDERANDO O NOTORIO INTERESSE DE INCAPA Z, PROCESSE-SE O FEITO EM SEGREDO DE JUSTICA, CONFORME PRELECIONA O ARTIGO 155, II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. HAVENDO PROV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 BLICO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE TODOS OS ENVOLVIDOS. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. JARAGUA-GO, 21 DE NOVEMBRO DE 2016. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 398565-59.2016.8.09.0091 : 704 : ALIMENTOS : MP LDBM JDB REQUERIDO : JMM DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. CONSIDERANDO O NOTORIO INTERESSE DE INCAPA Z, PROCESS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 AUTOS NR. : 217 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : MP GFS MSS REQUERIDO : RFR DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. CONSIDERANDO O NOTORIO INTERESSE DE INCAPA Z, PROCESSE-SE O FEITO EM SEGREDO DE JUSTICA, CONFORME PRELECIONA O ARTIGO 155, II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. HAVENDO PROVA PRE -CONSTITUIDA DA PATERNIDADE (FL.09), VEJO CONDICOES DO DESENVOLVI MENTO VALIDO E REGU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 IAL, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. E EM SEGUIDA FACA-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 14 DE SETEMBRO DE 2016. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 324600-48.2016.8.09.0091 : 570 : ALIMENTOS : MP GSG JBS REQUERIDO : CGL DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. CONSIDERANDO O NOTORIO INTERESSE DE INCAPA Z
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 84100-55.2015.8.09.0091 : 113 : ALIMENTOS : MP LTB VAB REQUERIDO : STF DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. CONSIDERANDO O NOTORIO INTERESSE DE INCAPA Z, PROCESSE-SE O FEITO EM SEGREDO DE JUSTICA, CONFORME PRELECIONA O ARTIGO 155, II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. HAVENDO PROVA PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 O ARTIGO 155, II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. HAVENDO PROVA PRE -CONSTITUIDA DA PATERNIDADE (FL.08), VEJO CONDICOES DO DESENVOLVI MENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO. ARBITRO A PENSAO (ALIMENTOS), EM FACE DA AUSENCIA DE INFORMACOES SOBRE OS RENDIMENTOS DO REQUE RIDO, EM 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE, DEVIDO S A PARTIR DA CITACAO, PAGOS DIRETAMENTE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 E O RELATORIO. DECIDO. CONSIDERANDO O NOTORIO INTERESSE DE INCAPA ZES, PROCESSE-SE O FEITO EM SEGREDO DE JUSTICA, CONFORME PRELECIO NA O ARTIGO 189, II, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. HAVENDO PR OVA CONSTITUIDA DA PATERNIDADE A FL. 07, VEJO CONDICOES DO DESENV OLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO. ARBITRO A PENSAO (ALIMENT OS), EM FACE DA AUSENCIA DE INFORMACOES SO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 OCESSO CIVIL. HAVENDO PROVA PRE-CONSTITUIDA DA PATERNIDADE (FL.11 ), VEJO CONDICOES DO DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO . ARBITRO A PENSAO (ALIMENTOS), EM FACE DA AUSENCIA DE INFORMACOE S SOBRE OS RENDIMENTOS DO REQUERIDO, EM 40% (QUARENTA POR CENTO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE, DEVIDOS A PARTIR DA CITACAO, PAGOS DIR ETAMENTE A GENITORA COMPROVADO MEDIANTE R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 E O RELATORIO. DECIDO. CONSIDERANDO O NOTORIO INTERESSE DE INCAPA Z, PROCESSE-SE O FEITO EM SEGREDO DE JUSTICA, CONFORME PRELECIONA O ARTIGO 155, II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. HAVENDO PROVA PRE -CONSTITUIDA DA PATERNIDADE (FL.08), VEJO CONDICOES DO DESENVOLVI MENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO. ARBITRO A PENSAO (ALIMENTOS), EM FACE DA AUSENCIA DE INFORMACOES SOBRE O