527 resultados encontrados para regular do processo arbitro - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Código de Processo Civil. 1741 dispensadas na forma da lei. Honorários periciais, no valor de R$ 1.000,00, pelo reclamante, com pagamento na forma da Resolução 04/05 do TRT. 6. Da Justiça Gratuita Concedem-se à parte autora os benefícios, na forma do art. 793, INTIMEM-SE AS PARTES. §3º da CLT. DANIELLE LIRA PIMENTEL ACIOLI 7. Dos honorários periciais Juíza do Tr
2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 3589 Improcedente o pedido de item 14 da inicial. Improcedente o pleito de honorários, pois não foram preenchidos os Indevido ainda o pagamento de multa por descumprimento de CCT, requisitos delineados pelas Súmulas 219 e 329 do C. TST, a saber: já que não configurada tal hipótese. sucumbência do empregador, miserabilidade do empregado e assistência sindical. O fato
2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 3374 necessário ao reconhecimento da doença ocupacional." A impugnação do reclamante o laudo é absolutamente infundada, dissociada de outros elementos probatórios que pudessem elidir a conclusão da perita judicial. Assim, acolho os fundamentos do laudo pericial e julgo Publique-se, registre-se e intime(m)-se. improcedentes os pedidos desta ação. IPOJUCA-PE, 7 de Ma
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 PRESENTEM ROL DE TESTEMUNHAS, DEVENDO CONTER, SEMP RE QUE POSSIVE L, OS REQUISITOS DO ARTIGO 450 DO CODIGO DE PROCESS O CIVIL CUMPR A-SE INTIMEM-SE TODOS OS ENVOLVIDOS NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUB LICO JARAGUA-GO, 27 DE OUTUBRO DE 2017 LICIOMAR FERNANDES DA SILV A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 256591-97.2017.8.09.0091 : 632 : ALIMENTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : LICIOMAR FERNANDES DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 256022-96.2017.8.09.0091 AUTOS NR. : 636 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : MP SMSV DSM REQUERIDO : WVS DESPACHO : AUTOS N: 201702560222 NATUREZA: ALIMENTOS REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO E OUTROS REQUERIDO: WESLE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 REQUERENTE : MEFDS JSF REQUERIDO : WJDS ADV REQTE : 39137 GO - CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA RABELO DESPACHO : DECISAO (ALIMENTOS PROVISORIOS. FIXACAO. AUSENCIA DE INFORMACOES DOS RENDIMENTOS DO REQUERIDO. AUDIENCIA DE CONCILIACAO.) TRATA-SE DE ACAO DE ALIMENTOS AJUIZADA POR MARIA ELOYZA FERREIRA DOS SANT OS, NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA GENITORA A SRA. JANAINA DE SOU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 375122-79.2016.8.09.0091 : 670 : ALIMENTOS : MP EFAS MFAS MFAS LFAS HFAS APSF REQUERIDO : EFA DESPACHO : AUTOS N: 201603751224 NATUREZA: ALIMENTOS REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO E OUTROS REQUERIDA: EVANGELA FERREIRA ALENCAR DECISAO (AL IMENTOS PROVISORIOS. FIXACAO. AUSENCIA DE INFORMACOES DOS RENDIME NTOS DO REQUERIDO. AUDI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 VGOR ALPO REQUERIDO : AMR DESPACHO : ISTO POSTO, ANTE A AUSENCIA DE INFORMACOES SOBRE OS RENDIMENTOS D O REQUERIDO, ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISORIOS EM 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALARIO MINIMO, OU SEJA, ATUALMENTE O EQUIVALENTE A R$ 217,20 (DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E VINTE CENTAVOS), DEVIDOS A P ARTIR DA CITACAO, PAGOS PELO REQUERIDO DIRETAMENTE A GENITORA DO INFANTE
3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 3057 São devidos pelo reclamante, parte sucumbente no objeto da prova. Processo Nº ATOrd-0000054-81.2020.5.06.0192 RECLAMANTE GENILDO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO ALEXANDRE ARAUJO DO COUTO(OAB: 34931/PE) RECLAMADO CONSORCIO CONENGESC/POSSEBON ADVOGADO PAOLA GOMES ESTRELLA KRUEGER(OAB: 6611/SC) PERITO HYARLE DIAS NOBREGA LOUIT O pagamento será na forma da Resolução 04/05 do T
3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1952 Disse o autor que é pobre na forma da lei, não tendo condições de arcar com o pagamento das custas e demais despesas processuais, DANIELLE LIRA PIMENTEL ACIOLI sem prejuízo próprio ou de sua família. Juíza do Trabalho Titular Assim, concedo os benefícios, na forma do art. 790, §3º da CLT, com redação anterior à lei 13.467/2017. 5. Dos honorários periciai