527 resultados encontrados para regular do processo arbitro - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1168 2345 160.01.2010.003330-7/000000-000 - nº ordem 748/2010 - Arrolamento - ANTONIO SEBASTIÃO AUGUSTO X MARCILIA COSTA AUGUSTO (ESPÓLIO) - Fls. 89 - Fls. 87 verso: atenda a inventariante, em 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos aguardando provocação do interessado. Int.. (Manifestação de fls.87vº da Fazenda
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1393 2540 0000113-37.2010.8.26.0637 (637.01.2010.000113-6/000000-000) Nº Ordem: 000001/2010 - Crime Falimentar - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X HELIO STEFANINI E OUTROS - J. aos autos. Tupã, 10/04/2013 - Juntar também aos autos suplementares e vista à parte (O PROCESSO ENCONTRA-SE NO E. TRIBUNAL DE JU
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 2774 0000560-69.2012.8.26.0438 (438.01.2012.000560-0/000000-000) Nº Ordem: 000082/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G. A. D. R. P. X V. C. D. O. P. - Fls. 58 - 3. Diante do exposto, DECRETO O DIVÓRCIO dos requerentes; e HOMOLOGO O ACORDO para que surta seus regulares efeitos, com as ressalvas acima p
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 2973 372.01.2009.001298-3/000000-000 - nº ordem 455/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - BANCO NOSSA CAIXA S/A X SILVANA CRISTINA SCHULTZ E OUTROS - Fls. 129 - Ante a notícia de satisfação do débito, EXTINGO o feito, na forma do art. 794, I, do CPC. Custas na forma da
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 836 2137 S. - “Fica o patrono da requerente intimado para se manifestar acerca da certidão cartorária de fls. 95 ( Cetifico e dou fé que até a presente data não há notícias nos autos de pagamento do débito por parte do executado.), no PRAZO LEGAL.” - ADV: LEONARDO FRANCO BARBOSA RODRIGUES ALVES (OAB 256153/S
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2252 3124 Pavan - Vistos.Fl. 75: Aguarde-se pelo prazo requerido. Decorrido, manifeste-se a inventariante.Intime-se. - ADV: CIRSO AMARO DA SILVA (OAB 229822/SP) Processo 1001513-59.2016.8.26.0637 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.S. - B.A. - - L.A. - Vistos.Em atendimento à solicitação da Defen
Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1712 2378 seu favor em vista de seu estado de saúde. Houve réplica (fls. 39/42). Manifestação da ré (fls. 45/46). O i. Representante do Ministério Público pugnou pela realização de estudo social (fls. 48). Despacho de fls. 49. Estudo Social (fls. 51/54), seguido das manifestações do autor (fls. 57/59) e da r
Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 2386 da Caixa Econômica Federal, foi informado o valor do PIS e FGTS a que fazia jus o “de cujus”. Os autos foram remetidos ao contador judicial, a fim de que fosse individualizada a parte cabente a cada um dos herdeiros, tendo sido o cálculo juntado à fl. 80. Mediante os documentos juntados, bem como o
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2241 2923 Oficial de Justiça não a localizou, constando na certidão de fl. 18 informação de que a autora reside na cidade de Marília - SP, sem, contudo, ter sido indicado o atual endereço da mesma.Intimado sobre o teor da certidão do Oficial de Justiça juntada à fl. 18, o N. Patrono permaneceu silente (fl. 2
Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 2574 orientação expressa do CNJ no sentido de que os processos devem ser julgados com a maior celeridade possível. Isto posto, julgo extinto o feito com fundamento no inciso IV do art. 267 do Código de Processo Civil, por ausência dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do