Seção I ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 As partes comparecem aos autos, informando terem entabulado acordo extrajudicial, por meio do qual “... desistem de eventuais recursos ...” (sic), pleiteando sua homologação, com o consequente arquivamento do feito e baixa na distribuição (evento nº 56). Colhe-se, ainda, o pleito de que “... as intimações dos atos processuais destes autos dêem-se na forma p

Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6774/2019 - Quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 2123 Juiz de Direito - respondendo _____________________________________________________________________________ PROCESSO: 0000783-07.2019.8.14.0116 REQUERENTE: BV FINANCEIRA AS CFI ADVOGADO: Dr. SERGIO SCHULZE OAB/PA 23.524-A REQUERIDO: SEBASTIAO JOSE DA SILVA SENTENÇA Trata-se de AÇ¿O DE BUSCA E APREENS¿O, proposta por BV FINANCEIRA S/A, em desfavor de SEBASTI¿O JOSÉ DA SILVA, ambos devidamente qu

Caderno único ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de abril de 2018 REVOREDO ALVES Relator Juiz JO?O FISCHER Acórdão Nº 1084030 EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PRETENSÃO DE REFORMA DA DECISÃO EMBARGADA. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. Alega o embargante que o acórdão encontra-se eivado de contradição, pois o magistrado a quo teria extinguido o processo por ausência de indicação de bens à penhora e

Caderno único ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de abril de 2018 autora (ID 12963259) se traduz em um Instrumento Particular de Confissão de Dívida, no qual ela apenas reconhece uma dívida de cartão de crédito, a ser paga em 6 (seis) parcelas mediante débito na mesma conta corrente objeto da controvérsia, sem que haja nele qualquer menção sobre a solicitação de encerramento da aludida conta dita por ela realizada. Ademais, não é plausível cogitar que a de

Caderno único ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 deste Juizado para processar e julgar a presente demanda. Intime-se a requerente para que traga ao feito os documentos de ID 11297418 - Pág. 3,5,7,8,9,11,15,17,19 de forma legível, sobretudo os comprovantes de pagamento. Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial. BRASÍLIA, DF, 12 de dezembro de 2017 15:25:44. THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito N. 07024

Publicações Judiciais I ● 11/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pelo despacho de fl. 57 foi determinada por esta relatoria a intimação do procurador da parte autora, para informar o atual endereço da requerente, sob pena de extinção da ação, tendo decorrido o prazo processual para sua manifestação (fl. 59). Dessa forma, a apreciação do pedido restou prejudicada. Confira-se a jurisprudência: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. AUSÊNCIA DO ENDEREÇO CORRETO DO RÉU. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 267, IV DO CPC. -A extin�

Seção I ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 O recurso veio acompanhado do preparo. Ausentes as contrarrazões recursais. NR.PROCESSO: 0414488.59.2016.8.09.0016 Ao final, requereu o conhecimento e provimento do recurso, para cassar a sentença, com o intuito de que fosse dado regular prosseguimento ao feito. Sabe-se que a ação de busca e apreensão, prevista no Decreto-Lei nº 911/69, exige a comprovação da

Publicações Judiciais I ● 11/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pelo despacho de fl. 57 foi determinada por esta relatoria a intimação do procurador da parte autora, para informar o atual endereço da requerente, sob pena de extinção da ação, tendo decorrido o prazo processual para sua manifestação (fl. 59). Dessa forma, a apreciação do pedido restou prejudicada. Confira-se a jurisprudência: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. AUSÊNCIA DO ENDEREÇO CORRETO DO RÉU. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 267, IV DO CPC. -A extin�

Caderno único ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de novembro de 2017 doença ou transtorno mental e/ou comportamental? Especifique. 4. Há expectativa de cura, controle dos sintomas ou melhora do quadro, se o periciando for submetido a tratamento adequado? 5. Há necessidade de reavaliação periódica do(a) periciando(a) com a realização de nova perícia técnica? Em caso positivo, qual o prazo sugerido para a reavaliação? 6. O(a) periciando(a) consegue interagir

Caderno único ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de janeiro de 2018 judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RETRATO-AGENCIA PRODUCOES E FORMATURAS LTDA - ME RÉU: KELLY BABY OLIVEIRA LIMA S E N T E N Ç A Trata-se de ação de conhecimento, sob o procedimento sumaríssimo da Lei n.º 9.099/95, na qual são partes as pessoas acima indicadas. Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Preliminarmente, cumpre a este Ju