Publicações Judiciais I ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 17 de agosto de 2016. MARCELO GUERRA Juiz Federal Convocado 00027 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0018513-06.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.018513-6/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA TEC MOLDFER TECNOLOGIA MODELOS E FERRAMENTARIA LTDA SP172026 MARCOS ROBERTO MESTRE Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MONTE ALTO SP 08.00.02758-

Caderno único ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de novembro de 2017 da ré, O.B.D. Sustentam que a parte seria viúva do 'de cujus', tendo sido casada com este pelo regime de comunhão universal de bens, de modo que apenas os filhos do 'de cujus' seriam seus herdeiros necessários. Como sabido, a legitimidade diz respeito à pertinência subjetiva da ação, assim entendida, em relação ao autor, o que se proclama titular do direito postulado em juízo e, quanto ao r

Caderno único ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 juntar aos autos, com a antecedência mínima de 3 dias, a cópia da intimação e comprovante de recebimento, exceto na hipótese de a parte de comprometer de trazer a testemunha independentemente de intimação (art. 2º). Decorrido o prazo para apresentação do rol de testemunhas, designe-se audiência de instrução e julgamento. Expeça-se carta precatória para oitiva das testemunhas que não r

Caderno único ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de maio de 2017 Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas INTIMAÇÃO N. 0700568-53.2017.8.07.0019 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JULIO CESAR DE ALMEIDA COSTA. Adv(s).: DF41714 LUCILENE SOFIA PEREIRA. R: LAURO BRITO DE SOUZA FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das E

Publicações Judiciais I ● 11/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO VANILSA ALMEIDA LARA SILVA DANILO DE OLIVEIRA SILVA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00001441620104036139 1 Vr ITAPEVA/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de ação em que a autora objetiva a concessão do benefício de salário-maternidade em virtude do nascimento de sua filha Giovana Beatriz Silva dos Anjos (05.08.

Publicações Judiciais I ● 11/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO VANILSA ALMEIDA LARA SILVA DANILO DE OLIVEIRA SILVA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00001441620104036139 1 Vr ITAPEVA/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de ação em que a autora objetiva a concessão do benefício de salário-maternidade em virtude do nascimento de sua filha Giovana Beatriz Silva dos Anjos (05.08.

Judiciário ● 12/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1894/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 199 b501a6c: No interesse do processo supra, fica o reclamante ciente, através de seu patrono indicado no campo destinatário(s), da Sentença Id nº 83712d2: Vistos os autos... Vistos os autos ... Considerando que: Considerando que: I - na decisão exequenda consta: "4- Determinar que a empresa requerida junte aos autos relação nominal de todos os funcionários - a prese

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2947 objeto de outra modalidade recursal. No caso concreto, não se vislumbra a ocorrência da omissão e contradição apontada, pelo que o improvimento dos embargos declaratórios é providência que se impõe. PROCESSO: 0001056-71.2016.5.14.0041 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CACOAL - RO EM

Caderno único ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de dezembro de 2012 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2012 Juíza de Direito: Anne Karinne Tomelin Diretora de Secretaria: Ildete de Castro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 30905-8/12 - Indenizacao - A: ERIK ISRAEL COSTA SILVA. Adv(s).: DF031800 - Alessandra Loiola Macedo. R: EMPRESA TAGUATUR TAG. TRANSPORTADORA TUR. LTDA. Adv(s).: Sem Informacao

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 34932 julgada, nos termos do art. 966, IV, do CPC, em razão da exclusão dos honorários advocatícios dos parâmetros para liquidação. Despacho Despacho Analisando-se os pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo, verifica-se a inviabilidade da presente ação. Da leitura da exordial, verifica-se que o autor interpôs Agravo de Petição para discutir