Caderno 2 - Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2945 1351 ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ) - Processo 0200405-80.2022.8.06.0182 - Procedimento Comum Cível Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Antonio Guilherme dos Santos - Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c/c repetição do indébito e indenização por danos morais proposta por ANTÔNIO GUILHERME DOS SANTOS em face do B

Seção III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 DE UMA OBRIGACAO, A PALAVRA "ALIMENTOS" VEM A SIGNIFICAR TUDO O QUE E NECESSARIO PARA SATISFAZER AOS RECLAMOS DA VIDA; SAO AS PRE STACOES COM AS QUAIS PODEM SER SATISFEITAS AS NECESSIDADES VITAIS DE QUEM NAO PODE PROVE-LAS POR SI; MAIS AMPLAMENTE, E A CONTRIBU ICAO PERIODICA ASSEGURADA A ALGUEM, POR UM TITULO DE DIREITO, PAR A EXIGI-LA DE OUTREM, COMO NECESSARIO A SUA

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 34930 Nos termos das Súmulas 343 do SFT e 83 do C.TST: Seção Especializada em Dissídios Individuais - 4 Decisão Monocrática Decisão Monocrática Processo Nº AR-1000123-04.2020.5.02.0000 Relator RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS AUTOR VALDECI RODRIGUES RAPOSO ADVOGADO VICTOR RODRIGUES SETTANNI(OAB: 286907/SP) RÉU COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAU

Seção III ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 NATUREZA : DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL REQUERENTE : EAA REQUERIDO : JSFT ADV REQTE : 32383 GO - SELMA CORDEIRO DOS SANTOS ADV REQDO : 37932 GO - CARUENA BATISTA VIEIRA REIS DESPACHO : PROTOCOLO: 201303572693 NATUREZA: DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL R EDESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 06/04/20 1 6, AS 15:30 HORAS INTIMEM-SE AS PARTES PARA DEPOSITAR

Seção II ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 OS AUTOS PRINCIPAIS, EXTINGUE-SE O INCIDENTE DE RESTAURACAO, POR PERDA DE OBJETO. RESTAURACAO DE AUTOS EXTINTA. (RESTAURACAO DE AU TOS N 70013531868, VIGESIMA SEGUNDA CAMARA CIVEL, TRIBUNAL DE JUS TICA DO RS, RELATOR: CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, JULGADO EM 26/1 2/2005) PORTANTO, TORNA-SE AUSENTE O REQUISITO ESSENCIAL AO DESEN VOLVIMENTO VALIDO DESTE PROCEDIMENTO, QUAL S

Caderno único ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 9.099/95). Antes de tudo, cumpre a este Juízo analisar se estão presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Verifica-se que o autor ajuizou ação monitória em face do requerido. Contudo, a ação monitória possui procedimento próprio, previsto no artigo 700 e seguintes do Código de Processo Civil/2015, e não pode ser processada nesta Justiça Espe

Seção III ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 REPRESENTANTE : SMAB EXECUTADO : CNN EXEQUENTE : MPEG(P SUBSTUIDO PROCES : SN(PSG ADV EXEQTE : 00006 GO - . DESPACHO : PROCESSO N.: 201502389988 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA S E N T E N C A O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, ATUANDO COMO SUB STITUTO PROCESSUAL DO MENOR STAEL NUNES, NESTE ATO REPRESENTADO P OR SUA GENITORA, SILVANA MARIA ALVES BARBOSA PROPUSERAM

Seção III ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 NR. PROTOCOLO : 285858-06.2015.8.09.0085 AUTOS NR. : 293 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : IRANI ALVES DA CRUZ REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 44556 GO - KARLLA FABINO ESPINDOLA DESPACHO : DESTE MODO, DETERMINO A REALIZACAO DE PERICIA MEDICA, AO PASSO QU E NOMEIO COMO PERITO O DR PEDRO AUGUSTO FERNANDES COELHO BARBOSA , O QUAL DEVE

Seção III ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1639 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/09/2014 INTIMO A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DA LEI, MANIFESTAR SOBRE A / CONTESTACAO DE FLS.87/104 APRESENTADA PELA REQUERIDA E DOCUMENTOS DE FLS.105/114 DO DETRAN. GOIAS, 25 DE SETEMBRO DE 2014(AS) ESCRI VA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 415707-96.2012.8.09.0065 493 ACAO PREVIDENCIARIA RONALDO DA CONCEICAO INSTITUTO NACIONAL D

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3054 penas da lei. No mesmo prazo, deverá comprovar o pagamento dos 3. Intime-se e, após, arquivem-se os autos. honorários do leiloeiro. LONDRINA/PR, 23 de março de 2021. 4. Intimem-se os executados (co-proprietários, etc) desse despacho. ADRIANA ORTIZ 5. Decorridos os prazos legais, expeça-se a Carta de Arrematação e Juíza do Trabalho Substituta venham os aut