417 resultados encontrados para regular dos itens - data: 09/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3376 255 SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 08/04/2021 08:53:59, foi decretada a INTERDIÇÃO de NILZA MORAES FERREIRA DA CUNHA, CPF 388.222.678-18, declarando-o(a) relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO,
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3415 78 sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Cardoso, aos 12 de setembro de 2021. EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1001797-37.2019.8.26.0128 Classe Assunto:
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 80 na forma da Lei, etc.FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 30/04/2020, foi decretada a INTERDIÇÃO de VALDIR DAVIES, CPF 234.704.528-81, declarando-o(a) incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil DE ÍNDOLE PATRIMONIAL E NEGOCIAL, nos termos do artigo 4º, III, do
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 381 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Luiz Antonio Antonietti Chagas, REQUERIDO POR Maria Eunice Marcon Chagas - PROCESSO Nº1000171-95.2020.8.26.0629. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Tietê, Estado de São Paulo, Dr(a). RENATA XAVIER DA SILVA SALMASO, na forma da Lei, etc. FAZ S
2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 445 uniformização de jurisprudência, em decorrência da suscitação Quanto às horas extras e exercício de cargo de confiança, o recurso naquela Corte de Incidente de Recurso de Revista Repetitivo. esbarra na Súmula 126 do TST, pois a matéria foi solucionada à luz Conforme manifestação de Id 143d5b9, o autor requer a renúncia dos elementos fático-probatórios
Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2844 3322 ocasião do falecimento de Rosimeire Aparecida Lopes Stringhi. As declarações preliminares foram juntadas às fls. 20/23 dos autos. Termo de doação de meação às fls. 123. O Ministério Público opinou pela homologação da partilha (fls. 118). É o relatório do essencial. Após instrução regular, vi
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3444 253 1ª Vara Cível EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA DE MARIA LUCIA FERREIRA DA LUZ, REQUERIDO POR MATHEUS FERREIRA DE OLIVEIRA PROCESSO Nº100087052.2021.8.26.0629. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Tietê, Estado de São Paulo, Dr(a). RENATA XAVIER DA SILVA SALMASO, n
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 121 2020, foi decretada a INTERDIÇÃO de JOAQUIM MATHEUS, CPF 547.518.028-87, declarando-o(a) relativamente aos atos de efeitos patrimoniais e negociais da vida civil , e nomeados(as) como CURADORES(AS), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). VALENTIN ROBERTO MATHEUS, o(a) Sr(a). CONCEIÇÃO APARECIDA MATHEUS GRILLO, o(a) Sr(a). SILVIA TEREZIN
3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 diária fixada em sentença em caso de descumprimento. A reclamada deverá comprovar a data da efetiva inclusão do 10332 Juiz do Trabalho Titular PSM pagamento em folha e não apenas o requerimento interno de inclusão de implantação de pagamento do quinquênio em folha de pagamento, como tem sido observado em outros feitos, uma vez que é necessária a informação sobre
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2545 135 administração do benefício previdenciário da curatelada, com a aquisição regular dos itens necessários à sua subsistência; a prática de atos negociais ou patrimoniais, sempre em benefício da curatelada; a assistência ou representação em órgãos administrativos e judiciários. O presente edital será publicado por três vezes