Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 233 critério do arbitramento, pelo qual o juízo, levando em conta os Com efeito, após as diligências realizadas no local de trabalho da parâmetros de proporcionalidade e razoabilidade, atendendo reclamante, e observadas as funções por ela desempenhadas e os também as condições do ofensor e do ofendido, a repercussão do exames a que foi submetida e, ainda, após

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 213 Setor das Execuções Fiscais EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo Digital nº: 1500463-23.2020.8.26.0629 Classe: Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM Executado: Ricardo Galdeano EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1500463-23.2020.8.26.0629 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Setor d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2745 145 PROCESSO Nº1001553-86.2016.8.26.0137. EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE MARCOS DALLA TORRE BARBOSA, REQUERIDO POR DIONISIO GARCIA BARBOSA E OUTRO - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Cerquilho, Estado de São Paulo, Dr(a). ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI, na forma da Lei, etc.

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 2252 de dores na coluna lombar ao longo do contrato de trabalho, o que condições de trabalho na reclamada e as doenças do reclamante. ocorreu apenas após cinco meses da dispensa, em novembro de Não comprovados os pressupostos do dever de indenizar, julgo 2017, quando o demandante foi declarado inapto para outra vaga improcedentes os pedidos de indenização por danos

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 75 Vara da Família e Sucessões EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO Nº 1005521-71.2018.8.26.0132 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara de Família e Sucessões, do Foro de Catanduva, Estado de São Paulo, Dr(a). Renata Rosa, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a ANTONIO DA SILVA LOPES, Brasileiro, com endereço à Rua Parati, 5

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 292 EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1004801-49.2019.8.26.0624 Classe Assunto: Usucapião - Usucapião Extraordinária Requerente: Amauri Siqueira Rodrigues e outro 2ª Vara Cível2ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 100480149.2019.8.26.0624 O(A) MM. Juiz(a)

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 2551 com as cláusulas do contrato; 5% a partir de 01/04/2017 e em 3,5% a partir de 01/10/2017, b) a quebra, direta ou indireta, da exclusividade, se prevista no somado ao reconhecimento pela própria reclamada, em sede de contrato; contestação, de que teria diminuído o percentual de negociação c) a fixação abusiva de preços em relação à zona do representante

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2573 123 CERQUEIRA CÉSAR CARTÓRIO CÍVEL PRIMEIRA VARA JUDICIAL COMARCA DE CERQUEIRA CÉSAR Dra. Fernanda Oliveira Silva EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE THIAGO VINICIOS COBAIS, REQUERIDO POR SIRLENE RICCI COBAIS E OUTRO - PROCESSO Nº1000167-24.2016.8.26.0136. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do F

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3546 126 um instrumento particular de venda e compra entre Marcelino de Souza e sua esposa Lucileide Cardoso de Souza, para Jaime Aparecido Fogaça. Tal fração do imóvel (metade) encontra-se situado no lado direito de quem da frente olha para o terreno, com edificação de uma casa com área construída de 44 m², estando, os autores, na posse pr

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3482 93 CERQUEIRA CÉSAR 2ª Vara EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1000022-94.2018.8.26.0136 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Cerqueira César, Estado de São Paulo, Dr(a). JOANNA TERRA SAMPAIO DOS SANTOS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) NEEMIAS SANTIAGO DOS SANTOS, Brasileiro, Divorciado, Auxiliar de Manu