417 resultados encontrados para regular dos itens - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 93 com agentes biológicos, constantes no anexo 14 da NR15. O Anexo 14 da NR-15 do MTB prevê a caracterização da Desta forma, não há caracterização de insalubridade." insalubridade em grau máximo, nos trabalhos ou operações em No que se refere à efetividade dos EPIs entregues ao autor, consta contato permanente com: do laudo ainda que (fl. 289): - pacientes
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2535 163 1ª Vara CERQUILHO ÚNICA Juiz de Direito\
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2643 104 mil e trezentos reais), que atualizado até março de 2018 totaliza o montante de R$ 4.621,75 (quatro mil, seiscentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos). Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, qu
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 127 edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. - ADV: GILSON FERREIRA MONTEIRO (OAB 254300/SP) CATANDUVA Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO RENATA ROSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANDA NASORRI EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE I
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 118 FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 29/04/2022, foi decretada a INTERDIÇÃO de JANDYRA GIRALDI ZANINI, (ALCUNHA: J.G.Z.), CPF 21879723808, declarando-a relativamente incapaz aos atos de efeitos patrimoniais e negociais da vida civil e nomeada como CURADORA, em caráter
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 355 TIETÊ 1ª Vara Cível EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA, REQUERIDO POR ADRIANA TIROLT RODRIGUES DE ALMEIDA FARAH - PROCESSO Nº100036646.2021.8.26.0629. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Tietê, Estado de São Paulo, Dr(a). RENATA XAVIER DA SILVA SALM
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 116 (v) exercer o direito à família e a convivência familiar e comunitária; (vi) exercer o direito à guarda, tutela e adoção; (vii) outros direitos aqui não limitados. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. NADA MAIS. CERQUEIRA CÉSAR 2ª Vara EDITAL PARA CONHECIMENTO
3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 97 Desta forma, não há caracterização de insalubridade." insalubridade em grau máximo, nos trabalhos ou operações em No que se refere à efetividade dos EPIs entregues ao autor, consta contato permanente com: do laudo ainda que (fl. 289): - pacientes em isolamento por doenças infecto-contagiosas, bem "Pela análise das fichas de EPIs, todas assinadas pelo autor
3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 1599 agentes biológicos, sem que a reclamada tenha fornecido a Intimado(s)/Citado(s): proteção adequada. - TALIA DA SILVA BONAVIGO A ré, por sua vez, sustenta a ausência de exposição a agentes nocivos à saúde, assim como aduz que eventual agente insalubre PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO foi neutralizado pela utilização de equipamentos de proteção. Diante da
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3376 254 Juíza Corregedora COMARCA DE CARDOSO/SP EDITAL DE INTERDIÇÃO Processo Digital nº: 1001272-21.2020.8.26.0128 Classe Assunto: Curatela - Nomeação Requerente: Ivone Pereira da Silva Borges Requerido: Beatriz Pereira Borges Justiça Gratuita EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE BEATRIZ PEREIRA BOR