1.138 resultados encontrados para regular instrucao processual - data: 29/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 ICOU A ESTE JUIZO, QUE NO DIA 09.07.2018, POR VOLTA DE 10:40 HORA S, FOI EFETIVADA A PRISAO EM FLAGRANTE DE DAVID BRIAN SANTOS, TEN DO COMO NATUREZA: INFRACAO AO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS AS FLS. 28/29. AO MANIFESTARSE, O MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 32/35, OPINOU PELA APLICACAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, DENTRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 RESGUARDANDO O DIREITO DE ADENTRAR O MERITO POR OCASIAO DA INSTR UCAO CRIMINAL (FLS. 145/146). RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO . I QUANTO AO MOMENTO PROCESSUAL TENDO EM VISTA QUE A ACUSADA DEB ORA SOUZA DOS SANTOS APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO POR INTERMEDI O DE ADVOGADO CONSTITUIDO (FLS. 145/146), REVOGO A DECISAO DE FLS . 99/101 QUE, COM ESPEQUE NO ARTIGO 366 DO C
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 388 303 ACOLHIMENTO PARA FIXACAO DA PENSAO ALIMENTICIA PROVISÓRIA EM 20¢ (VINTE POR CENTO) DOS RENDIMENTOS LIQUIDOS PERCEBIDOS PELO AGRAVANTE, PARA CUJO AMBITO TENHO COMO PRESENTES OS REQUISITOS DO FUMUS BONI JURIS E DO PERICULUM IN MORA. NESSE SENTIDO, CONQUANTO EXISTA ACAO ANULATORIA DE REGISTRO CIVIL, E DE RESSALTAR QUE OS ALIMENTOS PRO
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1269 1159 DESPACHO FLS 13 VISTOS. EMENDE O AUTOR A INICIAL PARA O FIM DE A)JUNTAR AOS AUTOS COPIA DE SEU RG (OU CNH MODELO ATUALIZADO),BEM COMO COMPROVANTE DE RESIDENCIA :B) JUNTAR AOS AUTOS EXTRATO COMPLETO E ATUALIZADO (EMITIDO HÁ MENOS DE 30 DIAS)DO SCPC E SERASA (POIS O DOCUMENTO DE FLS 10 ALEM DE ESTAR CORTADO E SEM DATA DE
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1269 1160 JUIZO.SEM PREJUIZO ,ESCLARECA A RE ITAPEVA A QUE TITULO FEZ O DEPOSITO DE FLS 300 INT ADV NEI CALDERON OAB/SP 114.904, MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113.887, NELSON PASCHOALATTO OAB/SP 108.911 016.12.621.579 FMU STEFFANO MENEZES HOMEM DOS REIS X CLARO S/A DESPACHO FLS 38 VISTOS . FLS 35/37 CIENTE ,POR ORA NADA A DECIDIR
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1252 1212 JULGAMENTO FINAL.INT ADV BENEDITO CELSO BENICIO OAB/SP 20.047, TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS OAB/SP 182.694, 016.10.614.017 FMU LELIS SALLES OLIVEIRA FRACALANZA X BANCO NOSSA CAIXA S/A CERTIDAO FLS 54 CERTIFICO E DOU FE QUE ,CONFORME DETERMINACAO DE FLS 51 EXPEDI A GUIA N; 378/12 NO VALOR DE R$ 6.958,31 REFERENTE AO DEPO
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 518 mantinha atividade empresarial na área do agronegócio. Era arrendatário e proprietário de diversos imóveis rurais, onde plantava arroz e mantinha cabeças de gado. Tinha contratos de parceria agrícola com terceiros e familiares condôminos das terras. Contraiu inúmeros empréstimos para financiar o plantio. Não há como, port