1.138 resultados encontrados para regular instrucao processual - data: 28/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 VITIMA : ROBERTA KELEM RAMOS DE SOUSA ADV ACUS : 18983 GO - WANESSA DE MOURA PARANHOS DESPACHO : DECISAO 1 - A DEFESA PRELIMINAR (FLS. 84/86), EVIDENTEMENTE SEM D ESCONSIDERAR O ESFORCO JURIDICO DO(S) ADVOGADO(S) QUE A SUBSCREVE (M), NAO DEMONSTRA DE IMEDIATO NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICA O SUMARIA (ART. 397 DO CPP), REVELANDO-SE NO ATUAL ESTAGIO PROCES SUAL A NECE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FABIANO PIRES DE LIMA ACUSADO : DEIVID SILVA SOUZA ADV ACUS : 6091 GO - WILLIAMS MARIA COSTA DESPACHO : DECISAO 1 - A(S) DEFESA(S) PRELIMINAR(ES) (FLS. 48), EVIDENTEMENT E SEM DESCONSIDERAR O ESFORCO JURIDICO DO(S) ADVOGADO(S) QUE A SU BSCREVE(M), NAO DEMONSTRA DE IMEDIATO NENHUMA DAS HIPOTESES DE AB SOLVICAO SUMARIA (ART. 397 DO CPP), REV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 41866 GO - HILTON SELEDONIO ROCHA DESPACHO : DECISAO 1 A DEFESA PRELIMINAR DE FLS. 85/86, EVIDENTEMENTE SEM DE SCONSIDERAR O ESFORCO JURIDICO DO ADVOGADO QUE A SUBSCREVE, NAO A FASTA A NECESSIDADE DE SUBMETER O FATO NARRADO NA DENUNCIA AO CRI VO DA REGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL; 2 RECEBO A DENUNCIA EM RELACA O AO ACUSADO, PORQUANTO PRIMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 DECISAO AS DEFESAS PRELIMINARES DE FLS. 174 E 178/181, EVIDENTEME NTE SEM DESCONSIDERAR O ESFORCO JURIDICO DOS ADVOGADOS QUE A SUBS CREVE, NAO AFASTA A NECESSIDADE DE SUBMETER O FATO NARRADO NA DEN UNCIA AO CRIVO DA REGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL. ASSIM, RECEBO A D ENUNCIA EM RELACAO AOS ACUSADOS, PORQUANTO PRIMA FACIE, FORMALMEN TE ESCORREITA. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 VITIMA : MARCELO CARDOSO DE OLIVEIRA ACUSADO : MARLON ISRAEL PASCOAL DE JESUS ADV ACUS : 13564 GO - CLAUDIO ANTONIO PEREIRA NOLETO DESPACHO : DECISAO A RESPOSTA A ACUSACAO (FL. 93), EVIDENTEMENTE SEM DESCONS IDERAR O ESFORCO JURIDICO DO ADVOGADO QUE A SUBSCREVE, NAO DEMONS TRA DE IMEDIATO NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA (ART. 397 DO CPP), REVELANDO-SE NO AT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 ACUSADO : HUBER CEZAR FIGUEREDO TAVARES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 18983 GO - WANESSA DE MOURA PARANHOS DESPACHO : DECISAO 1 - A DEFESA PRELIMINAR (FLS. 82/84), EVIDENTEMENTE SEM D ESCONSIDERAR O ESFORCO JURIDICO DO(S) ADVOGADO(S) QUE A SUBSCREVE (M), NAO DEMONSTRA DE IMEDIATO NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICA O SUMARIA (ART. 397 DO CPP), REVELANDO-SE NO ATUAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 A NECESSIDADE DE SUBMETER OS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA AO CRIVO DA REGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL; 2 DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCA O E JULGAMENTO PARA O DIA 23/08/16, AS 15:00 HORAS, NO PREDIO DO FORUM LOCAL; 3 - INTIME(M)-SE O(S) ACUSADO(S), SEU(S) DEFENSOR(ES ) E O MINISTERIO PUBLICO; 4 EXPECA(M)-SE MANDADOS DE INTIMACAO PA RA AS TESTEMUNHAS RESIDENTES NESTA COMARCA E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : NADIR BORGES DE MOURA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 30915 GO - MARIO MARCUS SILVA PINHEIRO DESPACHO : DECISAO 1 A DEFESA PRELIMINAR DE FLS. 91, EVIDENTEMENTE SEM DESCO NSIDERAR O ESFORCO JURIDICO DO ADVOGADO QUE A SUBSCREVE, NAO AFAS TA A NECESSIDADE DE SUBMETER O FATO NARRADO NA DENUNCIA AO CRIVO DA REGULAR INSTRUCAO PROCES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 ARA PEIXOTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 31056-38.2014.8.09.0130 AUTOS NR. : 33 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO FLAVIO GONCALVES DE BORBA VITIMA : SEGURANCA PUBLICA ADV ACUS : 8539 GO - EDMAR AUGUSTO SOUSA DESPACHO : DECISAO 1 - A DEFESA PRELIMINAR (FLS. 54/57), EVIDENTEMENTE SEM D ESCONSIDERAR O ESFORCO JURIDICO DO(S) ADVOGADO(S) QUE A SUBSCREVE (M), NAO DEMON
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 AUTOS NR. : 367 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WAGNER MARTINS DA SILVA VITIMA : PATRICIA MAMEDE LARA ADV ACUS : 8539 GO - EDMAR AUGUSTO SOUSA DESPACHO : DECISAO 1 - A DEFESA PRELIMINAR (FL. 83/84), EVIDENTEMENTE SEM DE SCONSIDERAR O ESFORCO JURIDICO DO(S) ADVOGADO(S) QUE A SUBSCREVE( M), NAO DEMONSTRA DE IMEDIATO NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA (ART. 397