11 resultados encontrados para regularidade da denunci - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : JOAO SOUSA LEITE FILHO CRISTHYNE ALENCAR DOS SANTOS VASCONCELOS VITIMA : ADRIANO DE SOUZA GILMAR JOAQUIM DOS SANTOS ADV ACUS : 7495 GO - JOAO MARTINS DA SILVA 21059 GO - RODRIGO LUSTOSA VICTOR DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADO, VIA DJE, O DEFENSOR CONSTITUÍDO PELO ACUSADO JOÃO SOUSA LEITE, DR. JOÃO MARTINS DA SILVA, OAB/GO 7495, PAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 INDICIOS DA AUTORIA, E ACEITA A IMPUTACAO DO MINISTERIO PUBLICO. NAO ESTA PATENTE QUALQUER CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE EM COGN ICAO SUPERFICIAL. FOI JUNTADO O LAUDO PERICIAL NECESSARIO. EM TES E, HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL. RESTAM PRESENTES AS CONDICOE S DE PROCEDIBILIDADE ESPECIFICAS E GENERICAS. PELA SUA VIABILIDAD E, RECEBO A DENUNCIA, DESIGNANDO O DIA 15 DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 DEFIRO AO SENTENCIADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. APOS O TRANSITO EM JULGADO CONDENATORIO, SEJAM CUMPRIDAS AS SEGUINTES DI LIGENCIAS ABAIXO: EXPEDICAO DE GUIA DEFINITIVA DA PENA; OFICIE-SE AO TRE COMUNICANDO O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA; OFICIE-SE AO INI- INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO; OFICIE-SE A SUPERINT ENDENCIA REGIONAL DE GOIAS DA POLICIA FEDERAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 E, PARA A PRATICA DE CRIMES. EXAMINANDO A REGULARIDADE DA DENUNCI A, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETALHANDO A CONDUTA DOS DENUNCIADOS. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A C LASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 /C 14, INCISO II, TODOS DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NO ANO DE 2018, O ACUSADO MARCOS VINICIUS AGINDO DE FORMA LIVRE E CO NSCIENTE, FALSIFICOU, DOCUMENTO PUBLICO CONSISTENTE EM UMA CERTEI RA DE IDENTIDADE, COM SUA FOTO, MAS COM O NOME DE SERGIMAR SOARES . COSTA AINDA QUE NO MES DE ABRIL DE 2018, O ACUSADO INSERIU, EM DOCUMENTO PARTICULAR DECLARACAO FALSA COM O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 T, TODOS DO CODIGO PENAL. EXAMINANDO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETALHANDO A CONDUTA DO DENUN CIADO INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIAS. HOUVE A CORRETA QUALIFICA CAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS. PRESEN TES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 AM EM DEPOSITO, NA MESMA OFICINA MECANICA, TAMBEM O VEICULO HONDA CIVIC, DE PLACA DE IDENTIFICACAO PQJ-7019, DE PROPRIEDADE DE SAN DRA CELIA RAMOS DA SILVA, VEICULO ESTE QUE HAVIAM RECEBIDO NAQUEL E LOCAL, NO DIA ANTERIOR, EM PROVEITO PROPRIO OU ALHEIO, NO EXERC ICIO DA ATIVIDADE COMERCIAL, VEICULO ESTE QUE IGUALMENTE DEVERIAM SABER SER PRODUTO DE CRIME. EXAMINANDO A REGU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 VITIMA : TECNOGUARDA VIGILANCIA E TRANSPORTES DE VALORES INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201701535143 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE DENNER RODRIGUES FALEIRO DOS SANTOS PELA SUPOSTA PRA TICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 304, COMBINADO COM O ARTIGO 298, AMBOS DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NOS DIAS 17/12/2017 E 23/12/2017, NA E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 IZACAO JUDICIAL. DETERMINO AINDA O RECOLHIMENTO NOTURNO ENQUANTO DURAR A PERSECUCAO PENAL E A MONITORACAO ELETRONICA NOS TERMOS DO ARTIGO 319, INCISO IX DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TAIS RESTRICO ES FICAM ESTABELECIDAS POR UM PRAZO RAZOAVEL DE NO MAXIMO 06 MESE S, QUE E O PRAZO RAZOAVEL SUFICIENTE PARA O TERMINO DA PERSECUCAO PENAL. EXPECA-SE O ALVARA DE SOLTURA PARA LEONA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 ERCIA O COMANDO DA ORGANIZACAO CRIMINOSA, THATYANE ERA RESPONSAVE L POR REPASSAR E REPORTAR INFORMACOES ENTRE ANDRE E OS DEMAIS INT EGRANTES DA ORGANIZACAO E OS DEMAIS INTEGRANTES PAULO SERGIO, ADR IANO, QUEVENY, MICHEL, WELLINGTON E MAYCON EXECUTAVAM OS CRIMES. NARRA A INICIAL ACUSATORIA QUE NA DATA DE 13.11.2017, POR VOLTA D AS 18H40, NAS IMEDIACOES DO CRUZAMENTO DA RUA