Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 843 1782 impugnado pela requerente. A requerida, portanto, comprovou a regularidade do corte pela falta de pagamento de contas, e em nenhum momento guardou qualquer relação com a irregularidade do medidor, como alegou a autora em sua inicial e insistiu em réplica. A ré de maneira satisfatória e com documentos jun

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3551 4372 artigo 274, parágrafo único do CPC. Prossiga-se nos termos da decisão de fls. 171/172. Int. - ADV: CLEBER JOSE RANGEL DE SA (OAB 57469/SP) Processo 1028856-04.2021.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Edson de Oliveira da Silva Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1731 9.144/2020, fica prejudicada a audiência designada. No mais, tendo em vista que já foi ofertada a contestação, manifeste-se a autora em réplica, bem como esclareçam as partes se requerem o julgamento antecipado, ou se desejam a designação de audiência para a produção de prova oral. Int. - ADV: FELIPE

Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6887/2020 - Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 1298 Preliminarmente DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça ao autor, por entender presentes os requisitos do art. 98, CPC, vez que a declaração feita por pessoa natural goza de presunção de veracidade nos termos do art. 99, § 3º do CPC/15, e a advogada possui poderes específicos para declarar tal condição, conforme procuração de ID n. 16832403. Nos termos do art. 300 do CPC/15 a tutela

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 4845 trabalho sofrido em janeiro de 2018, com CAT emitida pela das Leis do Trabalho, com a redação dada pela Lei nº 13.467, de 13 reclamada. de julho de 2017: Os fatos são estes. Art. 791-A. Ao advogado, ainda que atue em causa própria, serão devidos honorários de sucumbência, fixados entre o mínimo de 5% A reclamada, contudo, sustenta regularidade do corte do

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2171 Promova a parte recorrida, BANCO ITAUCARD S.A., por seu(ua) procurador(a), caso queira, apresentação de contrarrazões ao recurso de inominado interposto, no prazo de lei. Com o recurso devidamente contrarrazoado ou em caso de transcurso in albis do referido lapso temporal, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. A parte recorrida deverá ser intimada por

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 1311 Sustenta ainda que o corte não foi precedido de notificação e que a empresa não providenciou a religação no prazo devido de 04 horas, de tal forma que ficou 72 horas sem o serviço. Diante disso, pede indenização por danos morais no importe de R$10.000,00. Em contestação, a reclamada afirma que o corte ocorreu no dia 18/12/2019 pelo inadimplemento da fatura 0201911001246253, relativa ao mês 11

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1684 Afirma a súbita suspensão do fornecimento, sem aviso prévio. Requer o deferimento de tutela de urgência, consistente na determinação de restabelecimento do serviço, mediante o depósito judicial dos valores incontroversos atinentes às faturas dos meses de outubro/2015 a fevereiro/2016 e maio de 2018 segundo a média de consumo. Ao final, pugna pela confirm

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 140 (REsp 1095271/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 07/02/2013, DJe 05/03/2013) Sendo assim, a regra de inversão do ônus da prova se efetivou ope legis, ou seja, consoante dispõe o §3º, do referido art. 14, do CDC, razão pela qual caberia à demandada, na condição de fornecedora do serviço público essencial e independentemente de manifestação judicial, demonstrar c

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 2145 PROCESSO Nº 8000499-48.2022.8.05.0166 EXEQUENTE: ANTONIO SOARES DA SILVA NETO EXECUTADO: O ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: 1. - Fica INTIMADO o ESTADO DA BAHIA, através da PR