Diário da Justiça ● 22/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6663/2019 - Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 521 46.2016.8.14.0301 Processo incluso na Meta 2/2019 do Conselho Nacional de JustiçaArt. 12, §2º, inciso VII, do Código de Processo CivilSENTENÇA Vistos, etc.Breve resumo dos fatos, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995.Alega a parte autora, em resumo, ser titular da unidade consumidora nº 19541312, e que realizou uma viagem internacional, com saída do Brasil em 30.06.2016 e retorno em28.07.201

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 901 de R$ 1.389.182,41, a caução representaria 30% do valor do débito, ou seja: R$ 416.754,723, suficiente capaz de assegurar a contraprestação pelos serviços realizados pela Agravante, sob pena de dano irreparável. e) Reduzir o valor da multa por descumprimento fixada pelo juízo a quo, nos termos do art. 537 Caput do CPC. É o relatório. Presentes os requisit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 653 832 SP, nos termos do Provimento 738/00. Int. - ADV SIMONE APARECIDA TEIXEIRA DELLA N FERREIRA OAB/SP 199277 309.01.2010.002715-6/000000-000 - nº ordem 143/2010 - Reparação de Danos (em geral) - - ELISETE REYNALDO DE ALMEIDA SILVA E OUTROS X HYUNDAI CAOA E OUTROS - FLS.02 Fica designada audiência conciliatór

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

36 Rio Branco-AC, quarta-feira 3 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.384 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relatora: Juíza de Direito Mirla Regina Apelante: Marlene de Souza Advogado: Francisco José Benício Dias (OAB: 2481E/AC) Apelado: Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE Advogados: BRUNA TATIANE DOS SANTOS SARMENTO (OAB: 5462/RO) e outros RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. DANOS MORAL E MATERIAL. PAGAMENTO DE FAT

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1947 e ao patamar da Turma para casos semelhantes. Pelas razões expostas e tudo mais constante dos autos, estando a matéria sedimentada nesta 1º Turma Recursal, em DECISÃO MONOCRÁTICA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE RÉ e DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA PARTE AUTORA, reformando-se a sentença para incluir a condenação em danos morais, no valor de R$ 3.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Advogada : Júlia Lenita Gomes de Queiroz (OAB: 9667/AL) Advogado : Emerson de Mendonça Silva (OAB: 14374/AL) Advogado : Christiane Cabral Tenório (OAB: 7820/AL) Advogado : Thiago Alves Lima Xavier (OAB: 8790/AL) Maceió, Ano IX - Edição 2071 209 Agravado : Loris Company Indústria e Comercio de Refrigerantes Ltda Advogado : José de Souza Vilaça Net

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2048 728 ao magistrado de primeiro grau. Ao agravado para resposta. Faculto aos interessados manifestação, no prazo para resposta, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25/08/2011 e em vigor deste 26/09/2011. Int. São Paulo, 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 984 211 032.01.2011.012487-0/000000-000 - nº ordem 690/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - VERA LUCIA ANSILOTO DE SOUZA X CICERA PEREIRA DO NASCIMENTO BONTEMPO - Vistos etc., Concedo os benefícios da assistência judiciária, anotando-se. Cite-se a ré para responder no prazo de quinze dias, dando-se ciência a even

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1941 41139937, p. 15). Por esses fundamentos, entendo que assiste razão à parte autora quando pugna pela declaração de inexigibilidade dos valor das faturas nos patamares (10/2016 - R$ 319,21; 12/2016 - R$ 1533,47; 01/2017- R$ 421,01; 02/2017- R$ 295,57; 03.2017- R$ 420,35; 04/2017- R$ 420,35 e 07/2017 – R$ 420,57). 21. Passo, portanto, à análise do pedido de in

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO 1. A remuneração da parte autora informada nos comprovantes de rendimentos trazidos ao processo demonstra não ser ela hipossuficiente. Assim, indefiro o pedido de justiça gratuita, nos termos do art. 99, § 2º, CPC. Intime-se para que recolha as custas processuais no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, CPC. 2. No mesmo prazo, deverá se manifestar sobre a suspensão do processo determinada nos REsp n. 1.769.306 e 1.769.209, rep