Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4380 71 Apelante: Município de Paranaíba Proc. Município: Adailda Lopes de Oliveira Olanda (OAB: 8951/MS) Apelado: Município de Paranaíba Proc. Município: Adailda Lopes de Oliveira Olanda (OAB: 8951/MS) Apelada: Karla Castro Maia Costa Advogada: Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB: 17532/MS) EMENTA REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 655 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA INTIMAÇÃO 8000085-89.2021.8.05.0132 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itiúba Autor: Valdelice Fernandes De Almeida Advogado: Lucas De Campos Fernandes (OAB:SP437740) Advogado: Valdenio De Almeida Costa (OAB:SP435967) Reu: Companhia D

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 289 (embalava produtos no setor de miúdos), consoante peça de ditas pausas, tendo em vista que já vigorava a NR 17. defesa que, em nenhum momento, argumentou que a autora Entretanto, considerando que esta norma regulamentadora não não fazia jus às pausas, pelo contrário, mas sustentou que estabeleceu a duração do intervalo ergonômico, aplica-se por eram concedid

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 386 Travessa Rui Barbosa, 770, Ed. Mont Clair, Apto. 401, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053260Nome:LUCILIA DA SILVA MATOSEndereço: BERNAL DO COUTO, 797, UMARIZAL, BELéM - PA CEP: 66055-080SENTENÇA/MANDADOVistos, etc. Analisando os autos, verifico nos termos da certidão postada no ID13061154 o decurso do prazo avençado pelas partes para o adimplemento integral do acordo homologado pelo Juízo (ID1016674

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 2454 não admitem serem devidas quaisquer parcelas. veículos corporativos por ele conduzidos, bem como por gastos Em relação à multa do artigo 477, no entanto, razão assiste ao corporativos não comprovados por notas fiscais". Já no que toca à Reclamante. Ocorre que a penalidade em apreço tem por escopo supressão efetuada na rescisão, afirma "que se trata de v

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 460 ADVOGADO Nome: ADRIANO PALERMO COELHOOAB: 12077/PAPROCESSO N° 084091571.2017.8.14.0301 RECLAMANTE: ERCIA LINDA DE OLIVEIRA MARQUESRECLAMADA: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. ? CELPAJUÍZA: MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA SENTENÇA Vistos etc.Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n° 9.099/95.ERCIA LINDA DE OLIVEIRA MARQUES,titular da conta contrato 2203332,move açãoem face deCENTRAI

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2926 571 CASO CONCRETO. DANOS MORAIS INOCORRENTES. APLICABILIDADE DO ART. 18 DO CDC. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. A C Ó R D Ã O : ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, TOMAR CONHECIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO, PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, REFORMANDO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2784 Advogado: Martins Santana Neto (OAB:BA55654-A) Advogado: Luciano Cardoso De Andrade (OAB:BA42819-A) Recorrido: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: Analyz Pessoa Braz De Oliveira (OAB:BA32880-A) Representante: Representação Embasa Intimação: RECURSO INOMINADO PROCESSO: 8000390-97.2019.8.05.0276 RECORRENTE: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMEN

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 462 R$1.181,73, todavia, o corte seria indevido porque esse débito foi declarado parcialmente inexistente por sentença proferida no Processo nº 0806131-05.2016.8.14.0301.Assim, pleiteou tutela de urgência para que a energia da unidade fosse religada, bem ainda, para que se proibisse a inclusão de seu nome em cadastro negativo. No mérito, pediu a confirmação da decisão provisória, além de indeniza

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2225 490 Obrigação de Fazer / Não Fazer - RÉU: ‘Estado de Alagoas - Dessa feita, com fulcro no art. 485, inciso IX, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito. Luana Pereira Ávila de Oliveira (OAB 9782/AL) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MARAVILHA JUIZ(A) DE DIREITO MAR