428 resultados encontrados para regularidade do corte - data: 11/08/2025
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TJSP 27/09/2017 - Pág. 2183 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2439 2183 VIGENTE À ÉPOCA DO FATO – APLICAÇÃO DO ART. 3º, INCISO II, DA LEI Nº 6.194/74 – EM SE TRATANDO DE INVALIDEZ PERMANENTE, A INDENIZAÇÃO DEVE SER PROPORCIONAL AO GRAU DA LIMITAÇÃO – NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA PARA AFERIÇÃO DO GRAU DA INCAPACIDADE DO AUTOR – ANULAÇÃO DA SENTENÇA PARA PRODUÇ
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2267 21,20 para cada endereço e destinatário, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 120-1, sob pena de extinção do processo, sem nova intimação (artigo 485, IV, do CPC). - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 192187/SP) Processo 10
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1210 GIACOMAZI (OAB 98072/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP) 17. Processo 1005772-54.2014.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Pagamento - SERGIO DANIEL - Predial Novo Mundo Ltda - Prossiga-se nos autos principais para julgamento conjunto. Intime-se. - ADV: MARCELO AUGUSTO PIRES GALVÃO (OAB 183579/S
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 48 OAB/SP 185265 - ADV DEIVISON CARAÇATO OAB/SP 280768 - ADV JOSÉ RAMIRES NETO OAB/SP 185265 242.01.2010.002321-7/000000-000 - nº ordem 1184/2010 - Outros Feitos Não Especificados - RETIFICAÇÃO DE DOCUMENTO - GERALDO SILVA DOS SANTOS - Ante o exposto, julgo procedente o pedido e determino a alteração da data
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1001 717 ADV VALMIR MANOEL CORREIA OAB/SP 149511 068.01.2010.009104-3/000000-000 - nº ordem 1089/2010 - Declaratória (em geral) - LUIZA DOS SANTOS X BANCO BMG S/A - Fls. 146 - Fls. 143 e seguintes: Manifeste-se o requerido no prazo de 10 dias. Após, manifeste-se a autora em termos de prosseguimento, observando a decis
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2393 321 2/3 (dois terços) pelo promovido, e 1/3 (um terço) pelo autor. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ADV: CAIO FROTA RODRIGUES (OAB 21933/CE), ADV: LUCAS FROTA RODRIGUES (OAB 29383/CE), ADV: GEORDANO CAMPOS LIMA (OAB 22653/CE) - Processo 0863104-97.2014.8.06.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: CLAUDI
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2724 1071 realizada de forma remota, por sistema de videoconferência. Ficam as partes cientes de que o link para acesso à audiência virtual será disponibilizado nos autos em momento anterior à realização do ato, e, então, de posse das orientações constantes do comprovante de agendamento, deverão adotar os procedimentos necessários para ingresso na sessão virtual. Cite-se e
TJSP 26/03/2021 - Pág. 2207 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2207 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ilson Jose Lopes de Oliveira (OAB: 395729/SP) (Convênio A.J/OAB) - Diego Natanael Vicente (OAB: 280278/SP) Nº 1005246-22.2019.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível
TJSP 02/10/2020 - Pág. 2187 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 2187 (Herdeiro) e outro - Apelado: Prefeitura do Município de São Paulo - Apelado: Viação Campo Belo Ltda - Magistrado(a) Sebastião Flávio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIRO. AÇÃO DE CONDENAÇÃO A INDENIZAR POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E POR LUCROS CESSANTES. IMPROCEDÊNCIA EM PRIMEIRO GRAU
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 308 de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,