10.001 resultados encontrados para regularidade do procedimento - data: 25/08/2025
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1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 Advogado: João Teixeira Dos Santos Ficam notificados: Ernandes Trajano Ferreira, João Teixeira Dos Santos, Para: Tomar ciência da sentença: Dispositivo: Com suporte nos pressupostos em destaque e do que consta dos autos, conheço dos embargos à execução opostos pelo MUNICÍPIO de ARAME/MA em face de MARIA GORETH NASCIMENTO PEREIRA e, por conseguinte, decido julgá-los Im
1929/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016 respectivos advogados. Barra do Corda (MA), 24 de fevereiro de 2016. Francisco José Campelo Galvão Juiz do Trabalho Titular - VT Barra do Corda NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0331700-65.2013.5.16.0010 Processo Nº RT-03317/2013-010-16-00.0 RECLAMANTE Advogado(a) Jailson Lima De Oliveira João Batista Santos Guará(OAB: 2565/MA) Municipio De Arame/Ma João Teixeira Dos Santo
1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 Registre-se. Publique-se. Intimem-se as partes, por seus respectivos advogados.Barra do Corda (MA), 14 de março de 2016. Francisco José Campelo Galvão Juiz do Trabalho Titular - VT Barra do Corda NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0332000-27.2013.5.16.0010 Processo Nº RT-03320/2013-010-16-00.4 RECLAMANTE Advogado(a) Luciane Soares Nunes Abreu João Batista Santos Guará(OAB:
0003544-53.2013.403.6100 - DIA BRASIL SOCIEDADE LTDA(SP285732 - MARCELO BRAGA COSTRUBA E SP308354 - LUCAS DE MORAES MONTEIRO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 721 - CLAUDIA SANTELLI MESTIERI SANTINI) Vistos.Fls. 193-202: Dê-se vista, com urgência, à União Federal (PFN) para que se manifeste sobre a petição de fls. 193-202, no prazo de 05 (cinco) dias.Após, voltem conclusos. Int.DESPACHO DE FLS. 209Vistos.Fls. 205208: Ciência à parte autora acerca da manifestação da União Federal.Após, concluso
1929/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016 respectivos advogados.Barra do Corda (MA), 24 de fevereiro de 2016. Francisco José Campelo Galvão Juiz do Trabalho Titular - VT Barra do Corda NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0292800-13.2013.5.16.0010 Processo Nº RT-02928/2013-010-16-00.1 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Tacimeire Araujo Do Carmo João Batista Santos Guará(OAB: 2565/MA) Municipio De Arame/Ma Jo
1929/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016 Corda (MA), 24 de fevereiro de 2016. Francisco José Campelo Galvão Juiz do Trabalho Titular - VT Barra do Corda NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0293800-48.2013.5.16.0010 Processo Nº RT-02938/2013-010-16-00.7 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Joao Juvaldy Gaspar Gomes João Batista Santos Guará(OAB: 2565/MA) Municipio De Arame/Ma João Teixeira Dos Santos(OAB: 30
1929/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016 Francisco José Campelo Galvão Juiz do Trabalho Titular - VT Barra do Corda NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0334000-97.2013.5.16.0010 Processo Nº RT-03340/2013-010-16-00.5 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Josian Guimaraes De Oliveira João Batista Santos Guará(OAB: 2565/MA) Municipio De Arame/Ma João Teixeira Dos Santos(OAB: 3094/MA) Intimado(s)/Citado(s): - J
1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 RECLAMADO Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Municipio De Arame/Ma João Teixeira Dos Santos(OAB: 3094/MA) Intimado(s)/Citado(s): - Jose Antonio Da Silva Dos Santos VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA Notificação - 010.2985/2013.00 Reclamante: JOSE ANTONIO DA SILVA DOS SANTOS Advogado: ERNANDES TRAJANO FERREIRA Reclamado: MUNICIPIO DE ARAME/MA Advogado: João Teixeira Dos Santos Ficam notificados:
1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 Advogado: João Teixeira Dos Santos Ficam notificados: Ernandes Trajano Ferreira, João Teixeira Dos Santos, Para: Tomar ciência da sentença: Dispositivo: Com suporte nos pressupostos em destaque e do que consta dos autos, conheço dos embargos à execução opostos pelo MUNICÍPIO de ARAME/MA em face de RAIMUNDA BEZERRA TORRES COELHO e, por conseguinte, decido julgá-los Imp
1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 Francisco José Campelo Galvão Juiz do Trabalho Titular - VT Barra do Corda NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0342800-17.2013.5.16.0010 Processo Nº RT-03428/2013-010-16-00.7 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Maria Eunice Nobre Da Silva João Batista Santos Guará(OAB: 2565/MA) Municipio De Arame/Ma João Teixeira Dos Santos(OAB: 3094/MA) Intimado(s)/Citado(s): - M