regularidade do procedimento – Página 17

10.001 resultados encontrados para regularidade do procedimento - data: 14/08/2025

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Processos encontrados

TRT16 18/04/2016 - Pág. 253 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 Notificação - 010.2105/2010.00 Reclamante: MARIA GENY GALVAO LIMA COSTA Advogado: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - OAB 9503A/MA Reclamado: MUNICIPIO DE ARAME/MA Advogado: Francisco Rogério Limeira Franco Ficam notificados: Marcos Antonio Inácio Da Silva - Oab 9503A/Ma, Francisco Rogério Limeira Franco, Para: Tomar ciência da sentença: Dispositivo: Com suporte nos pressu

TRT16 18/04/2016 - Pág. 260 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 embargos à execução opostos pelo MUNICÍPIO de ARAME/MA em face de MARIA DE LOURDES DA SILVA SOARES TORRES e, por conseguinte, decido julgá-los Improcedentes, reconhecendo a regularidade do procedimento, a exatidão dos cálculos apurados, a correta aplicação dos juros de mora e da correção monetária, sendo cabível o pagamento do crédito mediante requisitório de peq

TRT16 09/06/2016 - Pág. 511 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1996/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Processo Nº RT-0333500-31.2013.5.16.0010 Processo Nº RT-03335/2013-010-16-00.2 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Rosangela Evaristo Da Silva João Batista Santos Guará(OAB: 2565/MA) Municipio De Arame/Ma João Teixeira Dos Santos(OAB: 3094/MA) Intimado(s)/Citado(s): - Rosangela Evaristo Da Silva VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA Notificação - 010.3335/2013.00

TRT16 05/02/2016 - Pág. 424 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

Judiciário ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1912/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 julgá-los Improcedentes, reconhecendo a regularidade do procedimento, a exatidão dos cálculos apurados, a correta aplicação dos juros de mora e da correção monetária, sendo cabível o pagamento do crédito mediante requisitório de pequeno valor tudo nos termos da fundamentação supra que integra esta decisão. Sem custas processuais diante da isenção conferida ao

TRT16 05/02/2016 - Pág. 425 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

Judiciário ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1912/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 conseguinte, decido julgá-los Improcedentes, reconhecendo a regularidade do procedimento, a exatidão dos cálculos apurados, a correta aplicação dos juros de mora e da correção monetária, sendo cabível o pagamento do crédito mediante requisitório de pequeno valor tudo nos termos da fundamentação supra que integra esta decisão. Sem custas processuais diante da ise