Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1699 de direito indisponível, e sendo assim aplica-se no caso concreto. Sobre o fundamento das normas de ordem pública, Caio Mário da Silva Pereira estabelece que estas normas estão relacionadas com os princípios de ordem pública, “tendo em vista a natureza especial da tutela jurídica e a finalidade social, compõem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 743 1048 352.01.2009.002156-0/000000-000 - nº ordem 1060/2009 - Outros Feitos Não Especificados - RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE - JESUS JOSÉ GONÇALVES X IRAN RODRIGUES SAMPAIO - Fls. 30 - Deferido o prazo requerido à fl.29 (10 dias). - ADV MARCELO DOS SANTOS SALES OAB/SP 214574 - ADV CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 234 encontram-se disponíveis no sítio do Tribunal de Justiça no link abaixo: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes. - ADV: LUCAS SOARES ZANELATTO (OAB 314216/SP) Processo 1114898-39.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Mauricio do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 211 não se consumou nesta instância. De todo modo, tenho que, tocante à apresentação de documentos, inexiste perigo de dano em se aguardar a instauração do contraditório. Diante disso, REJEITO os embargos de declaração. 2 - Cumpra-se a decisão de fls. 227/231, providenciando a serventia o necessário à intimaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2714 254 conta de empresa (Marri-Lu Serviços de Promoção de Vendas Ltda ME) doadora do Instituto Nacional do Desenvolvimento INDE, mantido pelo sócio da requerente, teve também a empresa autora sua conta bloqueada, desencadeando-se procedimento criminal contra o sócio da requerente. Alega serem distintas as empresas INDE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2087 192 e RenaJud, as quais restaram positivas as pesquisas BacenJud e InfoJud e negativa a pesquisa RenaJud. Ciência, também, dos documentos que seguem a certidão. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1091729-62.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Sílvia Vânia Pinto - Fundaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 2727 PRECATÓRIA. - ADV: LUCIMARA MARIA BATISTA DAVID (OAB 323571/SP) Processo 0005067-12.2010.8.26.0481/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Masterserv Controle de Erosão e Comércio Ltda - Fazenda Pública da Estancia Turística de Presidente Epitacio - Feito nº 711/2010-1ª

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2258 165 Ação cautelar de exibição de documentos. Decisão de primeiro grau que indeferiu o benefício da justiça gratuita pleiteado pelo autor na petição inicial. Pobreza declarada que não encontra amparo nos elementos colacionados aos autos. Ação que versa sobre relação de consumo. Parte que, no entanto, optou por co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 2742 endereço: [email protected], da data da perícia e para, querendo, comunicar aos seus assistentes técnicos. 8. Com a juntada do laudo, cite-se o requerido pessoalmente, por intermédio de seu Procurador que atua nesta Comarca, acerca dos termos da demanda e para, querendo, no prazo legal apresente defesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1544 2661 Assistencial com fins filantrópicos, defiro-lhe os benefícios da Lei 1.060/50. Anote-se. Cite-se o(a,s) requerido(a,s), por mandado, observadas as advertências e formalidades legais. Após, intime-se o(a,s) autor(a,es) a apresentar(arem) impugnação(ções) se assim o desejar(em). - ADV: DANILO HORA CAR