Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1675 1090 Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 576.2014/038446-8 dirigi-me ao endereço: Rua Sebastião Miranda, 185, Bosque da Felicidade (endereço atual), e sendo aí, encontrei e citei, em 04/06/2014, a requerida ELIZABETH SILVA DA COSTA RABELO, dando-lhe conhecimento do inteiro teor do presente m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1714 2494 Processo 0007845-13.2014.8.26.0481 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.L.D. - R.L.F.D. - Feito nº 3030/2014. Ato ordinatório. Manifeste-se o exequente sobre a justificativa em 05 dias. - ADV: MARCOS FILINTO MULLER (OAB 118410/SP), ALESSANDRO CARMONA DA SILVA (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1339 2288 verossimilhança da alegação. Nessa toada, deve-se ter em vista que os fatos colacionados demandam maior instrução, sem embargo dos documentos juntados, os quais, ressaltem-se, não traduzem quaisquer dos requisitos necessários à concessão initio litis da tutela antecipatória do provimento final. Sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1131 134 736, caput, reza que os embargos prescindem de ‘penhora, depósito ou caução’. E o prazo para embargar, que é de quinze dias, flui da juntada aos autos do mandado de citação (art. 738, caput). Sucede que a concessão de efeito suspensivo aos embargos, ope iudicis,explicitamente ‘não impedirá a e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1446 2723 para que seja garantido o contraditório e a ampla defesa, uma vez que a relação jurídica entre as partes não foi estabelecida, por se tratar de ação civil pública intentada pelo IDEC. Nesse sentido: EXECUÇÃO - Execução de sentença - Ação civil pública intentada pelo IDEC contra o Banco Itaú S/A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1200 6 principal, mas sim apenas figurou como esposa de um dos embargantes. Na sequência, argumentam o excesso de penhora, pois os imóveis teriam valor muito superior ao débito. Por fim, impugnam a incidência de juros sobre o valor da causa para o cálculo dos honorários. Intimada a credora apresentou a resistência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1113 1230 provido (AgRg no Ag 875067/PR, Rel. Ministro ARI PARGENDLER, TERCEIRA TURMA, julgado em 06/12/2007, DJ 01/02/2008 p. 481). Portanto, no caso em tela, existindo cláusula expressa acerca da pactuação da capitalização dos juros, vai mantida sua incidência, em qualquer periodicidade. DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA Outros

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1107 890 Processo 0035130-68.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Cheque - Viviane Arruda Britto - Rosemeire Galdino da Silva - DESPACHO de fls. 12 - Vistos, etc. Oficie-se como requerido. Defiro assistência judiciária. Int. - ATO ORDINATÓRIO - retirar ofício expedido para o Banco do Brasil - agência Tucuruvi (fls. 13).

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2171 286 seu conteúdo “elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco de resultado útil ao processo” (art. 919, § 1º, conjugado com o art. 300, ambos do Código de Processo Civil). Certifique-se nos autos principais, cadastrandose lá, ao ensejo, o(s) patrono(s) da executada-embargante. 2)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2278 553 antecipado nos termos do artigo 355, inciso I do Código de Processo Civil porquanto a matéria em comento é de direito, sendo que os fatos relevantes já se encontram comprovados documentalmente. Não há preliminares a serem analisadas, portanto, passo a análise do mérito.No mérito a pretensão inicial é PARCIALMENT