8 resultados encontrados para reinaldo ataide tavares ref - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Página 8 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2547ª · São Paulo, segunda-feira, 15 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Advogado(s): ROSANGELA DA SIQUEIRA, OABSP 355416, CEILA APARECIDA CASTANHO, OABSP 368104 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado “ACORDAM os Ju
Página 8 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2537ª · São Paulo, sexta-feira, 28 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Objeto: LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO Relator: PAULO PRAZAK. Juiz Presidente Agravante(s): EDSON DOS SANTOS SAMPAIO EX-PM RE 771378-9 Advogado(s): CARLOS JOSÉ DE BRITO, OABSP 364672 Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ES
Página 6 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2547ª · São Paulo, segunda-feira, 15 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ provimento, com declaração de voto. Designado para redigir o acórdão o e. juiz revisor Avivaldi Nogueira Junior”. APELACAO nº 0002550-98.2017.9.26.0030 (nº 007524/2018 - Processo de origem: 081829/2017 - 3
Página 1 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2551ª · São Paulo, sexta-feira, 19 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602655760001
Página 11 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2584ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de dezembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900216-25.2018.9.26.0000 - CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO (nº 000284/2018 - Processo de origem: GS370/2016 - SECRET. SEG. PUBLICA) Relator: FERNANDO PEREIRA Justificante(s): EDUARD
Página 9 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2610ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de janeiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Advogado(s): GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO, OABSP 142947 E VANESSA PACHECO FERREIRA, OABSP 333691 Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc
Página 4 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2608ª · São Paulo, segunda-feira, 28 de janeiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Recorrente(s): O JUIZO ''EX OFFICIO'' DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 125/128 Reu(s): DARIO DIVINO CB PM RE 101898-1, JOAO PAULO APARECIDO OLIVEIRA CB PM RE 103126