TJMSP 12/12/2018 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2584ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de dezembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900216-25.2018.9.26.0000 - CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO
(nº 000284/2018 - Processo de origem: GS370/2016 - SECRET. SEG. PUBLICA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Justificante(s): EDUARDO RODRIGUES MARTINS REF 2.TEN PM RE 121492-6
Advogado(s): EVANDRO FABIANI CAPANO, OABSP 130714 , LUIS CARLOS GRALHO, OABSP 187417,
FERNANDO FABIANI CAPANO, OABSP 203901
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900144-38.2018.9.26.0000 - REPRESENTACÃO PARA
DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE (nº 000053/2018)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JOSE ANTONIO RODRIGUES JUNIOR REF 1.TEN PM RE 990045-4
Advogado(s): CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS, OABSP 260933
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 24 DE JANEIRO DE 2019, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
REEXAME NECESSARIO Nº 0006401-07.2018.9.26.0000 (nº 000156/2018 - Processo de origem:
086370/2018 - 3a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Recorrente(s): O JUIZO ''EX OFFICIO'' DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 125/128
Reu(s): DARIO DIVINO CB PM RE 101898-1, JOAO PAULO APARECIDO OLIVEIRA CB PM RE 103126-A,
DANIEL ALEXANDRE MORAIS ROCHA CB PM RE 109104-2, LAERCIO ARAUJO DE SOUZA CB PM RE
115515-6, JOSE SERGIO DIAS JUNIOR CB PM RE 115608-0, RONALDO CASAGRANDE SD 1.C PM RE
119357-A, MARCOS TAVARES SD 1.C PM RE 120498-0, BALTAZAR LOURENCO RIBEIRO FILHO CB
PM RE 121785-2, BILLY SOARES FURLANETO SD 1.C PM RE 125595-9, JEFFERSON RAMOS MATIAS
PINTO SD 1.C PM RE 132920-A, MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SD 1.C PM RE 133235-0, WALDHY
JOSE MARQUES JUNIOR CB PM RE 134331-9, MARCELO FLORIANO BERALDO CB PM RE 135342-0,
JUNIOR RODRIGUES CUSTODIO SD 1.C PM RE 138717-A, CELSO PEREIRA DA SILVA JUNIOR SD 1.C
PM RE 139481-9, GUILHERME SANTOS DE SOUZA EX-CB PM RE 143514-A, DANILO HENRIQUE DE
OLIVEIRA SD 1.C PM RE 144578-2, ADRIANO DE FREITAS RAMIRES SD 1.C PM RE 151674-4, RAFAEL
MATHEUS DE ARAUJO SD 1.C PM RE 151774-A, BRUNO ALEXANDRE SILVA SD 1.C PM RE 156507-9,
FLAVIO HILARIO MESSIAS NETO SD 1.C PM RE 157117-6
REINALDO ATAIDE TAVARES REF 3.SGT PM RE 880661-6, ALEXANDRE MODESTO PEREIRA CB PM
RE 911874-8, MARCIO REBOUCAS DOS SANTOS CB PM RE 914089-1, CASSIO ANDRE ROQUE 2.SGT
PM RE 922367-3, PAULO CESAR DA SILVA CB PM RE 930228-0, EDSON LUIZ SABINO CB PM RE
930239-5, JAIME PINTO DE CAMPOS CB PM RE 961443-5, ADAO CESAR DE OLIVEIRA CB PM RE
964881-0, ROGERS LEE ANGELI 2.SGT PM RE 975894-1, MARCO CESAR APOLINARIO PEREIRA CB
PM RE 975997-2, LUIS HENRIQUE FACHETTI CB PM RE 991142-1, MARCOS DOS SANTOS CUSTODIO
CB PM RE 992025-A
Advogado(s): CLEITON LEAL GUEDES, OABSP 234345 , JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168 ,
SHEILA APARECIDA DA SILVA LUPPI, OABSP 222069 , SIMONE DA SILVA ISAC, OABSP 351322 ,
RONALDO DIAS GONÇALVES, OABSP 348138 , EDER PRESTI RIBEIRO, OABSP 331312 , WESLEY
GOMES, OABSP 347129 , WILSON PINTO JÚNIOR, OABSP 341125 , FABRICIO BENNATON DE
ALMEIDA MORAIS, OABSP 253866 , BENEDITO ALVES DE LIMA NETO, OABSP 182606 , RICARDO
BALBINO COSTA AMARAL, OABRJ 178719, TERESA CRISTINA CERCAL DA SILVA LEMOS, OABSP
124136
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0006084-09.2018.9.26.0000 (nº 000629/2018 - Processo de origem:
004177/2018 - CECRIM)
Relator: CLOVIS SANTINON
Agravante(s): GILSON DE SOUZA TEIXEIRA EX-3.SGT PM RE 122215-5
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO