Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2773 104 CHALFIN (OAB 241287/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP) Foro Central-FJMJ - 39ª V.Cível - 605843/1997 - 06058439319978260100 - ACAO MONITORIA - PAULO JORDY X JAIR JOSE CIZOTO ESPOLIO - ADV: DJALMA TERRA ARAUJO (OAB 63587/SP), FERNANDO CIMINO ARAUJO (OAB 93213/SP), JACINTO PIO VIVIANI (OAB 23920/SP

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5821 EMBARGOS DE TERCEIRO 0006079-03.2015.403.6126 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0007403-19.2001.403.6126 (2001.61.26.007403-7)) COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS SAO PAULO(SP236020 - DONIZETE AMURIM MORAES E SP182298B - REINALDO DANELON JUNIOR) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 333 - CARMELITA ISIDORA BARRETO S LEAL) X ASPEN ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA.(SP307887 - BRUNO MARTINS LUCAS) J. Defiro.Regularize a secretaria o nome do advogado. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTO

Publicações Judiciais I ● 26/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Súmulas nº 94 e nº 68 do STJ. II - Apelação improvida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por maioria, negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Vencido o Juiz Federal Rubens Calixto que lhe dava provimento. São Paulo, 18 de julho de 2013. CECÍLIA MARCONDES Desembargadora Federal Relatora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1238 Nº ORDEM:01.01.2012/000876 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO:IMISSÃO NA POSSE ORIGEM:2156 JUIZO DEPREC:42ª. Vara Cível REQUERENTE:COMPANHIA DE EMPREENDIMENTO SAO PAULO ADVOGADO:182298/SP - REINALDO DANELON JUNIOR Requerido:AUTO POSTO REDE ADONAI COMBRAS LTDA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:062.01.2012.002092 Nº ORD

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 05/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0010368-96.2011.403.6100 PROT: 21/06/2011 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS ADV/PROC: SP245431 - RICARDO MOREIRA PRATES BIZARRO EXECUTADO: FERNANDO CARRASCO E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0010395-79.2011.403.6100 PROT: 21/06/2011 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: CARLOS CESAR FURUE ADV/PROC: SP257460 - MARCELO DOVAL MENDES E OUTRO IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DE SAO PAULO - SP E OUTROS VARA : 19 PRO

Publicações Judiciais I ● 06/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 04 de setembro de 2013. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00010 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0015870-46.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.015870-7/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW SERGIO JACOMINO CINTIA RENATA DE ANDRADE LIMA e outro Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 05/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0010368-96.2011.403.6100 PROT: 21/06/2011 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS ADV/PROC: SP245431 - RICARDO MOREIRA PRATES BIZARRO EXECUTADO: FERNANDO CARRASCO E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0010395-79.2011.403.6100 PROT: 21/06/2011 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: CARLOS CESAR FURUE ADV/PROC: SP257460 - MARCELO DOVAL MENDES E OUTRO IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DE SAO PAULO - SP E OUTROS VARA : 19 PRO

Publicações Judiciais II ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE R : CARLOS ROBERTO MILHORIM e outros(as) ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE DOURADOS > 2ªSSJ > MS A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO GUERRA (RELATOR). 0488 AI-SP 416960 0026537-62.2010.4.03.0000 00149767420104036100 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : JUIZ CONV MARCELO GUERRA AGRTE ADV : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1424 753 na primeira série do ensino fundamental, em face da exigência de idade mínima de seis anos, o que deslocaria a competência para a Seção de Direito Público. Não obstante o entendimento deduzido pelo douto relator, tratando-se de questão envolvendo interesse de criança e adolescente, encaminhem-se os autos ao Vice-Presidente d

Publicações Judiciais I ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso vertente, discute-se a possibilidade de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Conforme noticiado, a decisão recorrida fora substituída por outra em juízo de retratação exercido pela Turma julgadora, a qual se encontra no sentido da pretensão recursal. Desta forma, em razão da perda superveniente do interesse recursal da parte recorrente, julgo prejudicado o recurso extraordinário. Int. São Paulo, 16 de outubro de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente DIVISÃO DE