Publicações Judiciais I ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso vertente, discute-se a possibilidade de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Conforme noticiado, a decisão recorrida fora substituída por outra em juízo de retratação exercido pela Turma julgadora, a qual se encontra no sentido da pretensão recursal. Desta forma, em razão da perda superveniente do interesse recursal da parte recorrente, julgo prejudicado o recurso extraordinário. Int. São Paulo, 16 de outubro de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente DIVISÃO DE

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 22/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP182298B - REINALDO DANELON JUNIOR EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LEONARDO MARTINS VIEIRA VARA : 1 PROCESSO : 0012519-12.2013.403.6182 PROT: 01/04/2013 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0021384-34.2007.403.6182 (2007.61.82.021384-2) CLASSE: 99 EMBARGANTE: RAFAEL MARCONDES DUARTE E OUTROS ADV/PROC: SP226623 - CESAR AUGUSTO GALAFASSI E OUTRO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LEONARDO MARTINS VIEIRA VARA : 1 PROCESSO : 0012520-94.2013.403.6182

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 18/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0012474-37.2015.403.6182 PROT: 12/02/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0021488-50.2012.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: FLORINCART INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADV/PROC: SP119757 - MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES E OUTRO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO VARA : 12 PROCESSO : 0012568-82.2015.403.6182 PROT: 08/01/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0018472-20.2014.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: UNIAO FE

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 04/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JUVENIL PEREIRA DA SILVA ADV/PROC: SP304035 - VINICIUS DE MARCO FISCARELLI REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 8 PROCESSO : 0009955-78.2014.403.6100 PROT: 30/05/2014 CLASSE : 00148 - CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE: W R A FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ADV/PROC: SP115449 - LUIS GUILHERME MACHADO GAYOSO REQUERIDO: UNIAO FEDERAL VARA : 25 PROCESSO : 0009957-48.2014.403.6100 PROT: 30/05/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARCIA APARE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 852 Requerido:DELTA AIRLINES VARA:8ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2010.213455 Nº ORDEM:01.39.2010/002300 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:HERBERT DANTE NEUMANN MÉNDEZ ADVOGADO:97162/SP - MARIA ESTELA NEUMANN MENDEZ Requerido:TELEFÔNICA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO-TELESP VARA:39ª. VARA CÍVEL PROCESSO:58

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 520 Nº ORDEM:02.01.2009/001546 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) EXEQUENTE:FAZENDA NACIONAL ADVOGADO:5014/RN - EVERTON BEZERRA DE SOUZA Executado:POLIX SEGURANÇA E VIGILANCIA S/C LTDA VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:565.01.2009.010747 Nº ORDEM:02.01.2009/001547 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) EXEQUENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 574 PROCESSO:663.01.2009.006185 Nº ORDEM:01.03.2009/000014 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:583.00.147310 JUIZO DEPREC:23ª. Vara Cível REQUERENTE:COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS SÃO PAULO ADVOGADO:182298/SP - REINALDO DANELON JUNIOR Requerido:AUTO POSTO 119 LTDA VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:663.01.2009.006177

Seção III ● 05/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1497 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/03/2014 DESPACHO : INTIME-SE O PROCURADOR DA PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO. NR. PROTOCOLO : 400541-70.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 1080 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS SAO PAULO REQUERIDO : AUTO POSTO PR DE JACAREZINHO LTDA ADV REQTE : 182298 SP - REINALDO DANELON JUNI

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRINCIPAL: 0006864-88.2015.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: TRAFO STEEL INDUSTRIA E COMERCIO DE TRANSFORMADORES LTDA - EPP ADV/PROC: SP104182 - CARLOS EDUARDO DE SOUZA EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA VARA : 6 PROCESSO : 0055833-37.2015.403.6182 PROT: 03/06/2015 CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA PRINCIPAL: 0577273-62.1997.403.6182 (97.0577273-8) CLASSE: 99 EXCIPIENTE: RM PETROLEO LTDA ADV/PROC: SP182298B - REINALDO DANELON JUNIOR EXCEPTO: FAZENDA NAC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1233 CLASSE:DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA ASSUNTO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL REQUERENTE:MARIA APARECIDA PINTO ADVOGADO:29954/SP - GIASONE ALBUQUERQUE CANDIA Requerido:ROSIRIS CONCEIÇÃO FAGUNDES DE OLIVEIRA CAIO VARA:6ª. VARA CÍVEL PROCESSO:071.01.2012.029940 Nº ORDEM:01.06.2012/001392 CLASSE:CARTA PREC