Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3401 719 Processo 0001585-08.2015.8.26.0699 - Termo Circunstanciado - Desobediência - DIEGO MARTINS DOS SANTOS - Vistos, O delito descrito no artigo 21 da Lei de Contravenções Penais, ocorreu em 07/09/2015, sendo de 03 anos o prazo prescricional correspondente (art. 109, inciso VI, do Código Penal). No caso em te

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO: “Considerando: (a) a pendência da presente ADI 5090, que sinaliza que a discussão sobre a rentabilidade do FGTS ainda será apreciada pelo Supremo e, portanto, não está julgada em caráter definitivo, estando sujeita a alteração (plausibilidade jurídica); (b) o julgamento do tema pelo STJ e o não reconhecimento da repercussão geral pelo Supremo, o que poderá ensejar o trânsito em julgado das decisões já proferidas sobre o tema (perigo na demora); (c) os múltiplos requer

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Observo que a parte autora deve esclarecer e/ou sanar todas as dúvidas e/ou irregularidades apontadas no documento “INFORMAÇÃO DE IRREGULARIDADE NA INICIAL”, anexado aos autos. Regularizada a inicial, proceda a Secretaria da seguinte forma: a) havendo necessidade de alteração, inclusão ou exclusão de algum dado do cadastro da parte, encami

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1527 438 Eliana Aparecida Mariano, Daniele Mariano Ferreira, Leticia Mariano Ferreira, Pedro de Moraes Jardim e Carlos “de Tal”; 871/12 - JP x Douglas Valerius Ribeiro, Guilherme de Oliveira e Frank Gonzaga de Souza Gregório; 873/12 - JP x Daniel Gonçalves Filho e Elias Deivison Martins; 874/12 - JP x Wilson Ribeiro dos Santos; 879/12 - JP

Seção II ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II ORD. PROCESSO 2.007 2.008 2.009 2.010 2.011 2.012 2.013 2.014 2.015 2.016 2.017 2.018 2.019 2.020 2.021 2.022 2.023 2.024 2.025 2.026 2.027 2.028 2.029 2.030 2.031 2.032 2.033 2.034 2.035 2.036 2.037 2.038 2.039 2.040 2.041 2.042 2.043 2.044 2.045 2.046 2.047 2.048 2.049 2.050 2.051 2.052 2.053 2.054 2.055 2.056 2.057 2.058 2.059 2.060 2.061 2.062 2.063 2.064 2.065 2.066 2.067 2.068 2.069 2.070 2.071 2.072 2.073 2.074 2.075 2.076 2.077 2.078 2.079 2.080

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros Conceição do Mato Dentro Coração de Jesus Córrego Fundo Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal CREDENCIAMENTO N° 01/2023. Através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo torna público. Objeto: Credenciamento de grupos, bandas e artistas musicais, em diferentes estilos, para atender aos eventos promovidos ou apoiados pelo municipal de coração de jesus. Data de início de creden

Poder Executivo ● 11/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 29 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 354 DE 10/02/2022 355 DE 10/02/2022 356 DE 10/02/2022 357 DE 10/02/2022 358 DE 10/02/2022 359 DE 10/02/2022 360 DE 10/02/2022 361 DE 10/02/2022 362 DE 10/02/2022 363 DE 10/02/2022 364 DE 10/02/2022 365 DE 10/02/2022 366 DE 10/02/2022 367 DE 10/02/2022 368 DE 10/02/2022 369 DE 10/02/2022 370 DE 10/02/2022 371 DE 10/02/2022 372 DE 10/02/2022 373 DE 10/02/2022 374 DE 10/02/2022 375 DE 10/02/2022 378 DE 10/02/2022 37

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Chalé Conselheiro Pena Delta Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2022 O Município de Chalé, MG, por intermédio da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2022, do tipo menor preço, em sessão eletrô

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Junho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Córrego Novo Prefeitura Municipal AVISO DE SUSPENSÃO–PAC Nº 058/2022 Tomada de Preços nº 007/2022. Tendo em vista as necessidades levantadas pela secretaria solicitante, para adequação do desenho da obra e reestruturação das arquibancadas, dentre outros detalhes, referentes ao processo que tem por objeto a contratação de empresa por regime de empreitada global, do tipo menor preço global, para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Raphael Costa Fernandes BKX-4553 AB06097167 655-62 Raphael Costa Fernandes BKX-4553 AB06097164 665-31 Raphael Costa Fernandes BKX-4553 AB06097163 527-41 Raphael Henrique Santos OBZ-0774 0001272616 692-00 Raphael Machado Felix Barbosa GVV-9528 0001278316 692-00 Raphaell Nonaka Morethson GYV-7575 AA05342379 736-62 Raquel Alves De Faria GMG-6663 AA02934958 659-92 Raquel Aparecida Costa GUE-1084 0001283817 692-